Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

43

Data de Apresentação

06/06/2022

Número do Protocolo

1115

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 132.690,48 referente à Resolução nº 1123/2021 destinados ao incremento temporário para procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 14:37:13
    Data Votação: 20 de Junho de 2022
    27 de Junho de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 202/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 43/2022 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 200/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 43/2022 do Executivo Municipal.