Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

18/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.062,62 visando à utilização de recursos do Ministério do Esporte, destinados à aquisição e instalação de 3 Academias ao Ar Livre para Terceira Idade nos bairros: Conj. João Furtado, Jd. Monte das Oliveiras e V. Sta. Terezinha.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2019
    8 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada