RR Nº 082/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
82
Complemento
Ano
2026
Data
13/01/2026
Protocolo
86/2026
Assunto
Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 878/2025.
Interessado
Vereador Leônidas Silva Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 878 de 2025
Solicitar que o Poder Executivo dê efetivo cumprimento a Lei nº 167, de 02 de maio de 2002, no sentido de dar publicidade com placas de sinalização e advertência, sobre a necessidade de cautela e guarda na condução de cães ferozes, em locais públicos.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 878 de 2025
Solicitar que o Poder Executivo dê efetivo cumprimento a Lei nº 167, de 02 de maio de 2002, no sentido de dar publicidade com placas de sinalização e advertência, sobre a necessidade de cautela e guarda na condução de cães ferozes, em locais públicos.