PAR Nº 217/2022 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
217
Complemento
Ano
2022
Data
01/08/2022
Protocolo
1347/2022
Assunto
Parecer Jurídico n° 78/2022 sobre o Projeto de Lei n° 13/2022, do Legislativo Municipal.
Interessado
Legislativo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.