14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 005/2025, da "Casa Lar Cantinho do Céu", solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de setembro de 2025.

- Ofício 3º PJ/SAP nº 79/2025, do Ministério Público, solicitando a suspensão temporária da tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo Municipal.

- Declaração de acompanhante do Vereador Benito Bertoletti Juliano referente ao dia 02 de junho de 2025.

- Ofício nº 039/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto e Lei nº 38/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 961.368,00 (novecentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta e oito reais).

- Ofício nº 042/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

- Ofício nº 043/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 42/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

- Respostas do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 294, 369, 370, 373, 374, 381 e 385/2025, do Vereador Irmão Paulinho.

- Despacho do Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas em resposta ao Requerimento nº 371/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício 230/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2025.

- Ofício nº 225/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 311/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 312/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 314/2025.

- Ofício nº 314/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 352/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Ofício nº 319/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 17/2025, do Vereador Prof. Diego.

- Ofício nº 33/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 38/2025, dos Vereadores.

- Ofício nº 34/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 43/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 36/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 319/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 37/2025, do Departamento Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 302/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Ofício nº 38/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 198/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Ofício nº 40/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 197/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 112/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Despacho do Departamento Municipal de Recursos Humanos em resposta à Indicação nº 11/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Ofício nº 315/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 359/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Resposta do Secretário de Gestão ao Requerimento nº 358/2025, do Vereador Dr. Leônidas.