13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 140/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alteração do plano de trabalho das emendas impositivas dos vereadores.

- Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Mesa Executiva, que institui o Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina-PR e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Vereador Cláudio Domingues, que Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Santo Antônio da Platina/PR.

- Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que declara a feira-livre da Cidade de Santo Antônio da Platina como patrimônio cultural imaterial, institui o dia municipal do Feirante e dá outras providências.

- Ofício nº 245/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 234/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 246/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 205/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Ofício nº 248/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 256/2025, do Vereador Buchecha.

- Ofício nº 190/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2025 e Indicações n.ºs 013, 014 e 015/2025.

- Ofício nº 253/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 261/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício do Departamento Municipal de Esportes em resposta à Indicação nº 08/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício nº 18/2025, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em resposta ao Requerimento nº 42/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Resposta do Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador ao Requerimento nº 185/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Resposta do Secretário Municipal de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 282, 285, 286, 297, 301, 303, 316, 323, 326, 328, 329, 332, 334, 351, 362 e 364/2025.

- Despacho do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho em resposta ao Requerimento nº 215/2025, do Vereador Cação.

- Ofício nº 257/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 277/2025, do Vereador Cação.

- Ofício nº 200/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 328 e 329/2025 e Indicações n.ºs 016 e 017/2025.

- Ofício nº 22/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Ofício nº 09/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão ao Requerimento nº 287/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Resposta da Secretaria Municipal de Fazenda em resposta ao Requerimento nº 327/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício da Agência do Trabalhador em resposta à Indicação nº 16/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício nº 218/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362 e 363/2025; e Indicação nº 018/2025.

- Resposta do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação Social ao Requerimento nº 360/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Ofício nº 307/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 273/2025, da Vereadora Karla da Saúde.