| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 11.950 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados à aquisição de acervo bibliográfico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educação Infantil.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 109.829,07 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal nº 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados à realização de ações culturais.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 referente à emenda parlamentar destinados à aquisição de equipamentos para a Casa da Criança Recanto Feliz.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente ao Convênio MAPA nº 901676/20 destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada.
|
Não informada |
