{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano objeto de matr\u00edcula n\u00ba 11.950 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, na Vila Claro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 60.000,00 referente ao Super\u00e1vit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1fico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 109.829,07 referente ao Super\u00e1vit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal n\u00ba 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 referente \u00e0 emenda parlamentar destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 referente ao Conv\u00eanio MAPA n\u00ba 901676/20 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas para a Patrulha Mecanizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}