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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/05/2021 - 20:00 Encerramento: 10/05/2021 - 20:52
Correspondências
Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 146/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.932, 1.933 e 1.934/2021.

Ofício n.º 147/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 235, 241, 242, 245, 246, 251, 252, 254, 255, 257, 259, 266/2021.

Ofício n.º 148/2021, à Secretaria Municipal de Educação, encaminhando o Requerimento n.º 236/2021.

Ofício n.º 149/2021, à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os Requerimentos n.ºs 237 e 244/2021.

Ofício n.º 150/2021, ao Departamento Municipal de Esportes, encaminhando os Requerimentos n.ºs 238 e 243/2021.

Ofício n.º 151/2021, ao Departamento Municipal de Trânsito, encaminhando os Requerimentos n.ºs 239, 247 e 253/2021.

Ofício n.º 152/2021, à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n.º 264/2021.

Ofício n.º 153/2021, aos Familiares da Senhora Rosa Inês Geraldo, encaminhando os Requerimentos n.ºs 230 e 249/2021.

Ofício n.º 154/2021, aos Familiares do Senhor Florisvaldo Barbosa Leal, encaminhando o Requerimento n.º 231/2021.

Ofício n.º 155/2021, aos Familiares do Senhor Valdinei da Silva, encaminhando o Requerimento n.º 234/2021.

Ofício n.º 156/2021, aos Familiares do Senhor Marcelo Biembengute, encaminhando o Requerimento n.º 250/2021.

Ofício n.º 157/2021, aos Familiares da Senhora Mabiane Celestino Barcala, encaminhando o Requerimento n.º 258/2021.

Ofício n.º 158/2021, aos Familiares do Senhor Aquias Bizzaro Mendes, encaminhando o Requerimento n.º 265/2021.

Ofício n.º 159/2021, à 4ª Companhia da Polícia Militar, encaminhando o Requerimento n.º 240/2021.

Ofício n.º 160/2021, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 248/2021.

Ofício n.º 161/2021, à Sociedade Rural do Norte Pioneiro, encaminhando o Requerimento n.º 256/2021.

Ofício n.º 162/2021, à 19ª Regional de Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 260/2021.

Ofício n.º 163/2021, ao Ministério da Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 261/2021.

Ofício n.º 164/2021, ao Grupo de Amigos AFAD, encaminhando o Requerimento n.º 262/2021.

Ofício n.º 165/2021, à EMATER, encaminhando o Requerimento n.º 263/2021.

Ofício n.º 166/2021, aos Familiares do Senhor Nelson Lúcio da Silva e Senhora Zilda Aparecida Morais da Silva, encaminhado o Requerimento n.º 233/2021.

Ofício n° 167/2021, ao Departamento Municipal de Gestão, em resposta ao Ofício n° 15/2021.
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei n° 02/2021, do Vereador José Jaime Paula Silva, que altera o art. 6º da Lei n° 46 de 04 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Serviço de Táxis no Município de Santo Antônio da Platina/PR".

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021, com intuito exclusivo de aperfeiçoamento de técnica legislativa.

Ofício n° 15/2021/DMG, da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de um servidor para compor a Comissão de Implantação, Elaboração e Desenvolvimento do Plano de Ação, com vistas à implementação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFC - Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Ofício n° 089/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais n.°s 1.933 e 1.934/2021, e dos Decretos n.°s 167 e 168/2021.

Ofícios n.°s 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373 e 378/21, em resposta aos Requerimentos n.°s 204, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 223 e 224/21.

Ofício n° 371/21, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 03/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n° 225/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício n° 105/2021.

Ofício n° 137/2021 - ERNP, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento n° 89/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício n° 001730/2021, do Corpo de Bombeiros, em resposta ao Requerimento n° 216/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 14/2021 do Executivo Municipal.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Turno:
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Doris Mary de Souza Ritti, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
 Não informada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Turno:
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Renée Ramos, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
 Não informada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda: • Passagem de máquina motoniveladora na estrada da Água Branca, proximidades da propriedade do Ex-Deputado Júnior Afonso; • Passagem de máquina motoniveladora nas estradas que ficam nas redondezas do Santuário Nossa Senhora das Graças.
 Não informada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que estude a viabilidade de constituir um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para facilitar a regularização por parte dos contribuintes de impostos atrasados, como o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, tanto pessoa física quanto jurídica, que enfrentaram e ainda enfrentam muitas dificuldades financeiras durante esta pandemia.
 Não informada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO FERREIRA
Turno:
Requer que seja expedido ofício ao SEST/SENAT, agradecendo pelos trabalhos realizados na Campanha Maio Amarelo, que em muito colaboram para a conscientização do trânsito, salvando inúmeras vidas.
 Não informada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO FERREIRA
Turno:
Requer que seja expedido ofício à Confederação Nacional de Transporte – CNT, agradecendo pelos trabalhos realizados na Campanha Maio Amarelo, que em muito colaboram para a conscientização do trânsito, salvando inúmeras vidas.
 Não informada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO FERREIRA
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias na Rua Douglas Benedito Zangirolami, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.
 Não informada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda: • Passagem de máquina motoniveladora nas estradas Água Branca, Fazenda Santa Terezinha – Santuário Nossa Senhora das Graças e Pedra Branca, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação; • Melhorias em todas as estradas rurais do município.
 Não informada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, que implante iluminação pública da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde a Associação da Princesa até o Povoado da Platina.
 Não informada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Turno:
Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, que implante iluminação pública da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde a Associação da Princesa até o Povoado da Platina.
 Não informada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Turno:
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o fresado que será destinado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR ao nosso município, seja utilizado para melhorias nas ruas do Povoado da Platina, a fim de melhorar a infraestrutura do local.
 Não informada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Turno:
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, parabenizando-lhe pela propositura do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que vem a proporcionar dias melhores e reconhecimento aos profissionais da Saúde - enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que há anos enfrentam desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, principalmente durante esta pandemia.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Cria o Parque Ecológico Municipal Platinense, destinado à zona de proteção ambiental do Município de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.
 Não informada