1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS)
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS)
|
Aprovado em Última Votação
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 991
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 992
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 993
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
