Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 910
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS) - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS)
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Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 991
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 993
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO.
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Aprovado em 1ª Votação |