Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 20:00
Encerramento: 27/06/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir do Foto / PSDB
Vice-Presidente: Joel Nóbrega / PTB
1º Secretário: Godoi / DEM
2º Secretário: CAÇÃO / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Fábio Galhardi / MDB
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSDB
Professor Aguinaldo / PSC
Valdir do Foto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 204 de 2016
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 837
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE MONTE REAL


Obs.: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE MONTE REAL
Aprovado em 1ª Votação
2 - Requerimento nº 205 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 838
PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS RODRIGUES, GERENTE MUNICIPAL DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS RODRIGUES, GERENTE MUNICIPAL DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
3 - Requerimento nº 206 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 839
PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS RODRIGUES, GERENTE MUNICIPAL DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS RODRIGUES, GERENTE MUNICIPAL DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 212 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 857
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO REFERENTE À REDE DE ESGOTO DO JARDIM ALTVATER


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO REFERENTE À REDE DE ESGOTO DO JARDIM ALTVATER
Aprovado em 1ª Votação
5 - Requerimento nº 208 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 841
SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR NA RUA MÁRIO ARRIVABENE FILHO, PQ. ALVORADA


Obs.: SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR NA RUA MÁRIO ARRIVABENE FILHO, PQ. ALVORADA
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 211 de 2016
Autores: Valdir do Foto, Godoi
Número de Protocolo: 856
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM FRENTE À UBS DA VILA SETE


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM FRENTE À UBS DA VILA SETE
Aprovado em 1ª Votação
7 - Requerimento nº 214 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 859
PARABENIZA O SR. JOAQUIM FLAUZINO HONORATO, ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL


Obs.: PARABENIZA O SR. JOAQUIM FLAUZINO HONORATO, ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Aprovado em 1ª Votação
8 - Requerimento nº 213 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 858
PARABENIZA O ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, O SR. CLÁUDIO MARÇOLA.


Obs.: PARABENIZA O ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, O SR. CLÁUDIO MARÇOLA.
Aprovado em 1ª Votação
9 - Requerimento nº 215 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 860
PARABENIZA O ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, O SR. JOSIAS ALVES SOARES


Obs.: PARABENIZA O ANCIÃO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, O SR. JOSIAS ALVES SOARES
Aprovado em 1ª Votação
10 - Requerimento nº 216 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 861
PARABENIZA AS SENHORAS ÁUREA MARIA RIBEIRO CHAGAS E IEDA MARIA DA VEIGA FRANCO REIS, DIRETORAS DO COL. CASUCHA


Obs.: PARABENIZA AS SENHORAS ÁUREA MARIA RIBEIRO CHAGAS E IEDA MARIA DA VEIGA FRANCO REIS, DIRETORAS DO COL. CASUCHA
Aprovado em 1ª Votação
11 - Requerimento nº 217 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 862
PARABENIZA A SRA. MÁRCIA VEIGA DE FREITAS CALHEIRO


Obs.: PARABENIZA A SRA. MÁRCIA VEIGA DE FREITAS CALHEIRO
Aprovado em 1ª Votação
12 - Requerimento nº 218 de 2016
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 862
PARABENIZA A SRA. MÁRCIA VEIGA DE FREITAS CALHEIRO


Obs.: PARABENIZA A SRA. MÁRCIA VEIGA DE FREITAS CALHEIRO
Aprovado em 1ª Votação
13 - Requerimento nº 219 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 864
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO PRÉDIO DO CMEI JOÃO GALDINO


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO PRÉDIO DO CMEI JOÃO GALDINO
Aprovado em 1ª Votação
14 - Requerimento nº 220 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 865
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO CMEI HERMÍNIA PATRIAL


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO CMEI HERMÍNIA PATRIAL
Aprovado em 1ª Votação
15 - Requerimento nº 221 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 866
PARABENIZA O SR. JOÃO MOREIRA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. JOÃO MOREIRA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
16 - Requerimento nº 222 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 866
PARABENIZA O SR. JOÃO MOREIRA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. JOÃO MOREIRA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
17 - Requerimento nº 223 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 868
PARABENIZA O SR. KOZI YAMASHITA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. KOZI YAMASHITA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
18 - Requerimento nº 224 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 869
PARABENIZA O SR. ANTÔNIO FERMANDES DA SILVA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER


Obs.: PARABENIZA O SR. ANTÔNIO FERMANDES DA SILVA POR RECEBIMENTO DE CERTIFICADO EM CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA EMATER
Aprovado em 1ª Votação
19 - Requerimento nº 227 de 2016
Autor: Godoi
Número de Protocolo: 873
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS CMEIS


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS CMEIS
Aprovado em 1ª Votação
20 - Requerimento nº 229 de 2016
Autor: Joel Nóbrega
Número de Protocolo: 874
SOLICITA AO SR. AURÉLIO FORTES NETO, GERENTE REGIONAL DO DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGENS, MANUTENÇÃO NA RODOVIA ALÍCIO DIAS DOS REIS


Obs.: SOLICITA AO SR. AURÉLIO FORTES NETO, GERENTE REGIONAL DO DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGENS, MANUTENÇÃO NA RODOVIA ALÍCIO DIAS DOS REIS
Aprovado em 1ª Votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Godoi




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Fábio Galhardi / MDB
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSDB
Professor Aguinaldo / PSC
Valdir do Foto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 724
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 765
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 782
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação