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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 28/2026, ao Prefeito Municipal, solicitando estudos técnicos para instalação de radares eletrônicos e substituição de lombadas físicas.</p> <p>- Ofício nº 34/2026, solicitando documentos relativos ao evento denominado “Escolha da Rainha Platinense” ao Executivo Municipal.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 174/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação dos Projetos de Leis n.ºs 064 e 065/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 179/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 68/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 181/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 69/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 182/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 72/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício nº 183/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 73/2026 em Regime de Urgência Especial.</p> <p>- Ofício abaixo-assinado pelos moradores do bairro Ribeirão Bonito, solicitando apoio parlamentar para inclusão de recursos destinados à implantação de Ponto de Atendimento Básico de Saúde no bairro Ribeirão Bonito.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 15/2026, dos Vereadores Edson Muniz Gonçalves, Luiz Flávio Reinutti Maiorky e Marcelino Galvão de França, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao senhor Israel Galvão de França.</p> <p>- Projeto de Lei nº 62/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 64/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar, com encargos, imóvel público municipal ao Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 65/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar, com encargos, imóvel público municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, Administração Regional no Estado do Paraná, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 056/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 63/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.237.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).</p> <p>- Ofício nº 057/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 66/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 9.230,80 (nove mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.369,20 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).</p> <p>- Ofício nº 058/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 43.022,59 (quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.977,41 (um mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).</p> <p>- Ofício nº 059/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 68/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).</p> <p>- Ofício nº 060/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 061/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).</p> <p>- Ofício nº 062/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 21.508,66 (vinte e um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 43.226,36 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).</p> <p>- Ofício nº 063/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 452.910,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dez reais).</p> <p>- Ofício nº 064-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 73/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 195/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 210/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 196/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 206/2026, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Despacho do Secretário Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 205/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 0121/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 214/2026, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 0122/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 195/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício nº 083/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 211/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 082/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 209/2026, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Despacho nº 077/2026, do Departamento Municipal de Engenharia, em resposta ao Requerimento nº 213/2026, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício s/nº da Fisioclínica, em resposta ao Requerimento nº 177/2026, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Despachos do Secretário de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 69, 70, 83, 93, 103, 137, 140, 141, 144, 145, 148, 163, 170, 172, 178, 208 e 216/2026.</p> <p>- Ofício nº 08/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 197/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício nº 176/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226/2026, Ofícios n.ºs 022, 023, 024, 026, 027 e 034/2026; e Indicação nº 07/2026.</p> <p>- Ofício s/nº, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 189/2026, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 222/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 224/2026, da Vereadora Karla da Saúde.</p>
