Ocorrências da Sessão (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Foi colocado em discussão o contido no Ofício GAEMA/SAP nº 251/2026, do Ministério Público, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 14/2026, do Legislativo Municipal, da pauta da Ordem do Dia. Em votação, o Projeto de Lei nº 14/2026 foi mantido na pauta da Ordem do Dia por unanimidade dos vereadores presentes.
O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma sessão extraordinária no dia 13 de maio de 2026, às 12h, para a segunda votação dos projetos de leis n.ºs 20, 46, 47, 50, 51, 52, 55 e 57/2026.
Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto e Renato Lopes Pires; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.
