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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício VER nº 16/2026, da Vereadora Karla Batista Ribeiro, agradecendo ao Deputado Federal Pedro Lupion pela destinação de recursos à Saúde.</p> <p>- Ofício do Vereador Benito do Barracão solicitando ao Prefeito Municipal, professor de Apoio para aluno com TEA, Davi Medeiros da Silva.</p> <p>- Ofício do Vereador Benito do Barracão solicitando à Secretária de Educação, professor de Apoio para aluno com TEA, Davi Medeiros da Silva.</p> <p>- Ofício nº 20/2026-VER, ao Gerente da SANEPAR, solicitando esclarecimentos sobre cobrança da Taxa de Lixo (Lei Municipal nº 2409/2025).</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 19/2026, ao Ministério Público, solicitando análise de ato da Sanepar e proposta de adequação legislativa para proteção de consumidores vulneráveis e agendamento de reunião.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 09/2026, dos Vereadores Luiz Flávio Reinutti Maiorky e Edson Muniz Gonçalves, que denomina Unidade de Vacinação José Nogueira da Fonseca (Zé Ceará) o prédio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 217.</p> <p>- Projeto de Lei nº 13/2026, do Vereador Benito Bertoletti Juliano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação (ancoragem) permanente de traves de futebol, handebol e similares em campos, quadras e espaços públicos de lazer no Município, visando a prevenção de acidentes, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 118/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 048/2026, que dispõe sobre a revogação da alínea "c", do Parágrafo único, do artigo 67, da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, que por sua vez dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 124/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 49/2026, que Dispõe sobre alterações na tabela constante no Anexo – A, da Lei Municipal nº 689, de 29 de agosto de 2008 e alterações na alínea “c”, do artigo 7º e inciso I, do artigo 29, ambos, da Lei Municipal nº 2.176, de 18 e abril de 2024, incluindo-se os alunos de cursos da modalidade de Pós-Graduação (Latu-Sensu) no Programa de Incentivo à profissionalização do Estudante – (PIPE) e nos processos seletivos para admissão de estudantes para realização de estágio remunerado na Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina - PR e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 127/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2026, que altera parte da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina - PR para aumentar o número de vagas para os cargos de Atendente (40h), Motorista (40h) e Contabilista (40h).</p> <p>- Ofício nº 129/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santo Antônio da Platina - PR, para modificar nomenclaturas de funções gratificadas, criar funções gratificadas e instituir a Unidade de Compras e Licitações da Assistência Social, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 044/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).</p> <p>- Ofício nº 046/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 52/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 12.382,10 (doze mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos).</p> <p>- Ofício nº 046/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 53/2026, que a autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 32/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 914/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 30/2026, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 38/2026, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 66/2026, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício nº 068/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 155/2026, do Vereador Cação.</p> <p>- Ofício nº 069/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 160/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 169/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 171/2026, dos Vereadores.</p> <p>- Ofício nº 037/2026, do Departamento Municipal de Frota Oficial, em resposta ao Requerimento nº 91/2026, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 126/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183/2026; Ofícios 15, 17 e 18/2026; e Indicação nº 06/2026.</p> <p>- Ofícios n.ºs 42, 43, 44 e 45/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 01, 02, 03 e 04/2026, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 10/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 10/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofício nº 46/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 09/2026, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 48 e 49/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 12 e 13/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofício nº 51/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 22/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício nº 53/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 26/2026, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Ofício nº 54/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 34/2026, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 55/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 56/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 56/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 59/2026, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 57/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 61/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofícios n.ºs 59 e 60/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 87 e 89/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofícios n.ºs 61 e 62/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 92 e 94/2026, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 071/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Ofício nº 15/2026, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 073/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 11/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofício nº 072/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 176/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Resposta do Secretário de Meio Ambiente ao Requerimento nº 161/2026, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Resposta do Secretário de Meio Ambiente ao Requerimento n° 127/2026, dos Vereadores Flavinho Maiorky, Benito do Barracão e Fernanda Sanches.</p> <p>- Ofício s/nº da Secretaria Municipal de Assistência Social em resposta ao Requerimento nº 85/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício CA 094/2026-GRSP, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 174/2026, do Vereador Buchecha.</p>
