Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 20:00
Encerramento: 30/03/2026 - 21:57



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 08/2026, do Vereador Odemir Jacob, ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando material fresado para o Distrito de Monte Real.

- Ofício VER nº 10/2026, da Vereadora Karla da Saúde, agradecendo ao Deputado Federal Pedro Lupion pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais).

- Ofício VER n° 11/2025, da Vereadora Karla da Saúde, agradecendo e parabenizando a Secretária Municipal de Saúde pela inclusão da vitamina D na farmácia municipal.

Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que dispõe sobre a implantação de meliponários educativos nos centros municipais de educação infantil - CMEIs, incluindo outras escolas municipais e outras instituições no município de Santo Antônio da Platina - PR.

- Ofício nº 029/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 142.115,63 (cento e quarenta e dois mil, cento e quinze reais e sessenta e três centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.122,66 (dois mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).

Resposta de Requerimentos:

-  Ofício nº 30/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 44/2026, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 081/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 86 a 101/2026.

- Ofício nº 075/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 18/2026, do Vereador Irmão Paulinho.

- Ofícios n.ºs 054 e 055/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta aos Requerimentos n.ºs 88 e 90/2026, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofícios n.ºs 056 e 057/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta aos Requerimentos n.ºs 96 e 99/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Ofício nº 127/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 101/2026, do Vereador Breno.

- Ofício nº 04/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta aos Requerimentos n.ºs 20 e 71/2026, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 099/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 102 a 127/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 128 de 2026
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 378
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção da estrada rural do Santa Joana, perto do Tião Ganso.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 129 de 2026
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 379
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas manutenção da estrada rural da torre da Embratel.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 130 de 2026
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 380
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações a respeito do veículo HB20, placa TAY3F47, destinado à Atenção Primária à Saúde (APS): 1. A qual UBS pertence o veículo? 2. Para qual finalidade este veículo está sendo utilizado? 3. Se o veículo foi doado à Secretaria de Saúde ou comprado com recurso do Estado para a Atenção Primária. 4. O envio do termo de cessão ou doação do veículo. 5. O envio de autorização formal, caso haja, da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes a outros municípios e a justificativa.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 131 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 381
O Vereador Odemir Jacob (Breno), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, à presença do Departamento Municipal de Obras, requerer a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos ou, preferencialmente, recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso às seguintes localidades: Chácara do Barbosa, Chácara da Dinda, Pesqueiro do Fernando e demais propriedades e moradores da região.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 132 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 388
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 2ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Estação da Platina, ou seja, não aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poderá ser feita de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo próprio município.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 133 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 389
Solicitar a expedição de Ofício a digníssima família do PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conhecido por Paulinho que foi durante mais de 20 anos gerente do Posto Platinão, nesta cidade, que deixou a esposa Lucélia, a filha Sthefany, grávida e os netos Lucas e Mateus, rogando a Deus que o receba em seus braços e conforte a sua família.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 134 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 390
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, e placas indicativas de redução de velocidade, na Rua Vereador José Antunes Ferreira, bairro Altvater, após ao bar do Vereador Edson Muniz Gonçalves, proximidades do Bar do Sr. Osvaldo.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 135 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 391
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine ao DD Secretário de Obras, a relação de todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, e o respectivo estado em que se encontram, recebidos da gestão anterior, bem como todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, adquiridos ou recebidos pela atual gestão.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 136 de 2026
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 392
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas empedramento na estrada rural da Barra Mansa.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 137 de 2026
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 393
Que seja realizada verificação, junto à empresa contratada responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, acerca dos valores atualmente pagos a título de remuneração aos garis que atuam no município de Santo Antônio da Platina/PR. Destaca-se que os garis desempenham atividade de extrema relevância para a coletividade, sendo responsáveis diretos pela limpeza urbana, preservação do meio ambiente e promoção da saúde pública, exercendo suas funções com esforço diário e em condições muitas vezes adversas. Diante disso, considerando informações de possível defasagem remuneratória em relação a municípios da região, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa contratada, visando: I- à melhoria da remuneração dos garis já em atividade, garantindo valorização profissional e condições dignas de trabalho; II- à contratação de novos garis, de modo a atender adequadamente a demanda do município e assegurar a eficiência dos serviços prestados à população.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 138 de 2026
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 394
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem de máquina motoniveladora na Chácara Barbosa, sentido “pesqueiro do Fernando”.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 139 de 2026
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 395
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural de Conselheiro Zacarias, que vai da BR-153 à fazenda do falecido Carlito Barreto (foto em anexo).
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 140 de 2026
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 396
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza atrás da UBS do distrito de Conselheiro Zacarias (fotos em anexo).
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 141 de 2026
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 397
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta do entulho na Rua José Bonifácio, próximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo).
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 142 de 2026
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 398
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a sinalização do trânsito na Rua José Bonifácio, próximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo).
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 143 de 2026
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 399
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, manutenção da estrada da Dinda até o pesqueiro do Fernando e condomínio das “Chácaras Barbosa.”
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 144 de 2026
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 400
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, limpeza da calçada que vai da BR-153 até o Jardim Colorado.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 145 de 2026
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 401
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que junto com o Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, realize a limpeza e fiscalização dos terrenos com mato alto, a manutenção dos terrenos de propriedade do Município, e cobrança de multa, caso sejam de particular.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 146 de 2026
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 402
Solicitação de fiscalização de motos elétricas no município de Santo Antônio da Platina – PR.
Aprovado
20 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 387
Solicita implantação de programa de vacinação domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD).
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BUCHECHA

2 - FABINHO GALDINO

3 - DR LEÔNIDAS

4 - ELIANE SIQUEIRA

5 - IRMÃO PAULINHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 236
Projeto de Lei, Incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.228.905,44, destinado a promover melhorias estruturais e tecnológicas, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas, infraestrutura e demais bens de capital.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Número de Protocolo: 1557
Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Santo Antônio da Platina, dos túneis ferroviários situados nos distritos de Conselheiro Zacarias e no distrito da Platina, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: FERNANDA SANCHES
Número de Protocolo: 261
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à Equipe Gilberto Taekwondo de Santo Antônio da Platina, que representaram o município no Grand Slam de Taekwondo na Arena Carioca, no Rio de Janeiro.
Aprovado em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABINHO GALDINO
2 - KARLA DA SAÚDE
3 - FERNANDA SANCHES
4 - IRMÃO PAULINHO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KARLA DA SAÚDE / PP

2 - ELIANE SIQUEIRA / REP10

3 - CAÇÃO / MDB

4 - FABINHO GALDINO / PSDB

5 - BUCHECHA / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.