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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/03/2026 - 13:10
Encerramento: 05/03/2026 - 13:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
2ª Secretária: ELIANE SIQUEIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BENITO DO BARRACÃO Não informado Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Não informado Sessão
FLAVINHO MAIORKY Motivo de força maior Sessão
KARLA DA SAÚDE Motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO - FERRUGEM DA PLATINA), e secretariada pela Vereadora Eliane Alves Siqueira (ELIANE SIQUEIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Altera parte do texto da Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, revogando o §2º, do artigo 70 e acrescendo os artigos 70-A, 70-B, 70-C, 70-D, 70-E e 70-F, a fim de instituir a denominada “Diária Especial” aos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto aprovado, e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.



Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.