Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/02/2026 - 13:15
Encerramento: 16/02/2026 - 13:37



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao Termo de Convênio nº 1431/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo utilitário tipo picape e 01 veículo tipo sedã.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.508,83, referente ao Termo de Convênio nº 1326/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo sedã.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00, referente ao Termo de Convênio nº 1273/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 retroescavadeira.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 142
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 479.750,00, referente ao Termo de Convênio nº 1272/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 retroescavadeira.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Convênio nº 1957/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo hatch.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Convênio nº 1956/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo tipo hatch.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.262.626,39, destinado à construção da Casa da Mulher Paranaense.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00, referente à Deliberação nº 069/2025-FEAS, destinado à construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para admissão de servidores temporários do Município no cargo de professor, professor de Arte e professor de Educação Física.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 495.363,37, destinado à construção de 01 barracão industrial, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.819.363,71, referente ao Termo de Convênio nº 2157/2025-SECID, destinado à pavimentação asfáltica no Jardim Colina Verde.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.807.258,20, referente ao Termo de Convênio nº 2215/2025-SECID, destinado à pavimentação em blocos sextavados (paver) nas vias da Vila Coelho.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado à reforma e ampliação da UBS de Monte Real.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 534.800,00, referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/CAIXA, destinado à construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Bela Manhã.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.560,00, referente ao Termo de Convênio nº 1325/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo van 16 lugares.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR LEÔNIDAS
2 - ELIANE SIQUEIRA
3 - BUCHECHA
4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES



Ocorrências da Sessão

  • O Projeto de Lei nº 17/2026, que Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Santo Antônio da Platina, para instituir a Divisão de Ensino Disciplinar Militar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e criar o cargo em comissão de Monitor Cívico-Militar.do Executivo Municipal, foi retirado de pauta a pedido do Excelentíssimo Prefeito Municipal.