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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 131/2025, do Executivo Municipal, que dá nova redação ao § 1º, incisos I e II, do artigo 19 e Parágrafo único, do artigo 36, da Lei Municipal nº 1.744/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 519, 525, 533, 534, 535, 536, 537, 555, 561, 564, 583, 590, 622, 633, 637, 638, 641, 648, 688, 699, 710, 718, 719, 720, 739, 741, 742, 745, 760, 768, 773, 775, 776 e 777/2025.</p> <p>- Ofício nº 157/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 756/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Ofício nº 58/2025.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, em resposta ao Requerimento nº 750/2025.</p> <p>- Ofício nº 535/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 804 e 805/2025; e Indicações n.ºs 30 e 31/2025.</p> <p>- Ofício nº 760/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação nº 31/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 805/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 797/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 747/2025, do Vereador Cação.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 744/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 727/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo em resposta ao Requerimento nº 716/2025, da Vereadora Fernanda Sanches.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 728/2025, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 746/2025, do Vereador Cação.</p> <p>- Ofício nº 752/20205, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 752/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, em resposta à Indicação nº 28/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 726/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício do Secretário Municipal de Fazenda, em resposta à Indicação nº 27/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 025/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 751/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p>
