Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em complementação aos recursos existentes, no valor de até R$ 210.215,69, destinado à aquisição de kits de material pedagógico para os alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000.000,00, destinado à aquisição de kits de material pedagógico para os alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Declara a feira livre da Cidade de Santo Antônio da Platina como patrimônio cultural imaterial, institui o dia municipal do Feirante e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDA SANCHES
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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Denomina Quadra Poliesportiva Marcel Naide de Sá, a quadra localizada ao lado da pista de skate, no bairro Colorado. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO PAULINHO
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Bispo Fernando César Monteiro. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Reabilitação do Autismo Adelia Fernandes Cagliari o espaço localizado anexo ao prédio da UPA, no Bairro Rennó Park. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Futsal, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Santo Antônio da Platina/PR. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |