1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 503
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DENOMINA RUA JOEL PIMENTEL A ATUAL RUA PROJETADA 4 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
Obs.: DENOMINA RUA JOEL PIMENTEL A ATUAL RUA PROJETADA 4 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 504
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DENOMINA RUA ANASTACIA BORGES DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 6 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
Obs.: DENOMINA RUA ANASTACIA BORGES DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 6 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 569
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA, UBS DA VILA RIBEIRO, UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA, UBS DA VILA RIBEIRO, UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 612
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 613
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.515,79 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.515,79 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES - OBRAS E INSTALAÇÕES.
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Aprovado em 1ª Votação
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