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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<ul> <li>Aprovada por unanimidade dos presentes.</li> </ul>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício n. 306/2025 – 1PJSAP, do Ministério Público, solicitando informações acerca da deliberação sobre a audiência pública pretendida, referente ao tema: Situação do atendimento e tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 571/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 116/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 572/2025, do Prefeito Municipal solicitando que o Projeto de Lei nº 117/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 573/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 118/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 574/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 119/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 575/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 120/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 576/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 121/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 577/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 122/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 578/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 123/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 579/2025, do Prefeito municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 124/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial, e que seja incluído na pauta da próxima Sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professoras que participaram do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025.</p> <p>- Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Leônidas Silva Neto, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Gustavo Ximenes.</p> <p>- Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Leônidas Silva Neto, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Senhor Odair Medeiros.</p> <p>- Ofício nº 105/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 113/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 210.215,69 (duzentos e dez mil, duzentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).</p> <p>- Ofício nº 106/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 116/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).</p> <p>- Ofício nº 107/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 117/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).</p> <p>- Ofício nº 108/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 119/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).</p> <p>- Ofício n° 109/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 118/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).</p> <p>- Ofício nº 110/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 119/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).</p> <p>- Ofício nº 111/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 121/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).</p> <p>- Ofício nº 112/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Leis nº 122/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).</p> <p>- Ofício nº 113/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 123/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).</p> <p>- Ofício nº 114/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 124/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).</p> <p>- Ofício nº 105/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 115/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 199.592,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 724/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Ofício nº 144/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Oficio nº 112/2025.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 676, 680, 700, 706, 708, 711/2025.</p> <p>- Ofício nº 146/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 695/2025, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 518/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 94/2025.</p> <p>- Ofício nº 519/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 96/2025.</p> <p>- Ofício nº 520/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 98/2025.</p> <p>- Ofício nº 147/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 737/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 527/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 748, 749, 750, 751, 752, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 768, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782 e 783/2025; e Indicações n.ºs 28 e 29/2025.</p> <p>- Resposta do Secretário de Educação em resposta ao Requerimento nº 774/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 767/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 155/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Ofício nº 63/2025.</p>
