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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<ul> <li>Aprovada por unanimidade dos presentes.</li> </ul>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício resposta ao requerimento do Sr. Luiz Paulino Batista dos Santos.</p> <p>- Ofício nº 127/2025, ao Deputado Federal Felipe Francischini, agradecendo pela destinação de recursos à Saúde Municipal.</p> <p>- Ofício nº 128/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, agradecendo pela destinação de recursos à Secretaria Municipal de Saúde.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, para a realização da palestra: "Autismo em Discussão na Rede Pública".</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 34/2025, da Mesa Executiva, da Mesa Executiva, que altera parte do Anexo VIII, exclusivamente em relação à função gratificada denominada "Agente de Contratação", sendo integralmente mantidas as demais funções gratificadas constantes na Lei Municipal nº 1.424, de 23 de janeiro de 2015.</p> <p>- Projeto de Lei nº 35/2025, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Futsal, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 099/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 106/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.138.534,42 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).</p> <p>- Ofício nº 552/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 112/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóveis urbanos para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 103/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 109/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 104/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 114/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).</p>
Resposta de Requerimentos
