Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 20:00
Encerramento: 03/11/2025 - 21:29



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Mesa Diretora
Presidente: FLAVINHO MAIORKY / PP
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE






Expedientes
Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 115/2025, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, solicitando poda de árvore na Rodovia Benedito Lúcio Machado.

-  Ofício nº 116/2025, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, agradecendo a destinação de recursos ao município de Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 117/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando recursos para aquisição de playgrounds infantis.

- Ofício nº 118/2025, solicitando recursos para sinalização e instalação de lombadas eletrônicas.

Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Paulo Alves dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Bispo Fernando César Monteiro.

Resposta de Requerimentos:

-  Respostas do Prefeito Municipal aos Ofícios n.ºs 87, 88 e 89/2025.

- Ofício nº 129/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 70/2025, do Vereador Cação.

 - Ofício nº 130/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 694/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 523, 593, 610, 611, 630, 649, 687 e 705/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 784 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1722
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça reparos na ponte localizada na Rua Sebastião de Souza Coelho, na Vila Coelho.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 785 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1723
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a conclusão das obras no Conjunto SAP II, trecho sem iluminação pública e a pavimentação asfáltica que falta terminar, e a iluminação no playground.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 786 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1724
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que inclua no cronograma a instalação de playgrounds nos seguintes bairros para onde esse vereador destinará sua emenda impositiva: São Roque dos Pereira, Conselheiro Zacarias, Jardim Baggio, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Cruz, Conjunto Aparecidinho III e Residencial Porto Seguro.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 787 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1725
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize urgente a “operação tapa-buracos” no Conjunto Vitória Régia e Domingos de Carvalho.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 788 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1726
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, iluminação pública na Rodovia Santinho Furtado, trecho entre o trevo da Vila Rica até o trevo da Av. José de Palma Rennó.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 789 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1727
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza do cemitério do distrito de Conselheiro Zacarias.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 790 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1739
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura de faixa com a inscrição de “Carga e Descarga” na Rua Bolívia nº 39, no Jardim Bela Vista (foto em anexo).
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 791 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1740
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, o nivelamento da tampa do bueiro com o asfalto na Rua Artur Franco esquina com a Av. Cel. Oliveira Motta e o mesmo em frente ao portão do cemitério (fotos em anexo).
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 792 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1741
Solicita à Secretaria Municipal de Governo, a manutenção e reforma dos banheiros junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI (fotos em anexo), e a limpeza diária do local.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 793 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1742
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a manutenção/substituição de lâmpadas localizadas na Av. José de Palma Rennó, no campo sintético, ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 794 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1743
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da grelha da porta do cemitério Parque das Oliveiras (fotos em anexo).
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 795 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1744
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador no Jardim Colina Verde.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 796 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1745
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma van para transportar os pacientes que fazem hemodiálise no município.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 797 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1746
Solicita à Secretaria de Governo, que solicite à empresa responsável pela recolha de lixo, para que desça recolhendo o lixo por dentro do bairro dos Glórias.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 798 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1747
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da ponte que liga o Jardim Bela Manhã ao Jardim Eldorado.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 799 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1748
Solicita à Secretaria de Governo, que disponibilize um veículo para o projeto dos idosos da Avenida José de Palma Rennó.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 800 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1749
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua Vicente Gois Cintra (Rua do Colégio Maria Dalila) e Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua França.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 801 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1750
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha da Rua Hélio Nogueira do Amaral.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 802 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1751
Solicitar ao DD. Secretária de Saúde, responsável pela Casa do Autista, solicitar as seguintes informações: Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do autista? Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista? Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos? Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial? Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado?
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 803 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1752
Conceder e registrar uma MENÇÃO HONROSA ao ilustre Platinense, que foi Professor do Colégio Estadual Tiradentes, Vereador, Presidente desta Câmara, Chefe dos Correios, Sr. ODAIR MEDEIROS.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 804 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1753
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que de uma atenção a estrada no bairro Ribeirão Bonito, Bairro dos Raposos, entrando pela Empresa Jacarandá, após aproximadamente 3 km, a partir do trevo que dá acesso as propriedades, de Eduarda França, Alécio Merlin e ao Sr. Anselmo Vale Luca, conhecido por Anselmo da Sanepar.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 805 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1754
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a instalação de um parquinho no Residencial Porto Seguro.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABINHO GALDINO

2 - ELIANE SIQUEIRA

3 - BENITO DO BARRACÃO

4 - IRMÃO PAULINHO

5 - KARLA DA SAÚDE

6 - MARCELINO MAQUINISTA

7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

8 - BUCHECHA

9 - DR LEÔNIDAS

10 - FLAVINHO MAIORKY




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 747.326,39, referente aos recursos da Fonte 00104 - EDUCAÇÃO, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 1647
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná.
Aprovado em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR LEÔNIDAS
2 - IRMÃO PAULINHO
3 - BUCHECHA
4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
5 - FABINHO GALDINO
6 - ELIANE SIQUEIRA



Ocorrências da Sessão

  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.