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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 104/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando autorização para uso de espaço público no Conjunto Vitória Régia.</p> <p>- Ofício nº 105/2025, à Deputada Estadual Leandre Dal Ponte, agradecendo pela destinação de emenda parlamentar.</p> <p>- Ofício nº 106/2025, à Deputada Estadual Leandre Dal Ponte, agradecendo pelo envio de emenda parlamentar.</p> <p>- Ofício nº 107/2025, ao Deputado Estadual Tercílio Turini, agradecendo pela destinação de emenda parlamentar.</p> <p>- Ofício nº 108/2025, à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a revitalização da praça pública do distrito de Monte Real.</p> <p>- Ofício nº 109/2025, ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a instalação de placa indicativa com o nome "Distrito de Monte Real".</p> <p>- Ofício nº 110/2025, à Gerente do Escritório Regional Norte Pioneiro - DER/PR, solicitando a instalação de placa indicativa do Distrito de Monte Real na Rodovia PR-092.</p> <p>- Ofício nº 111/2025, ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, solicitando informações técnicas e orçamentárias sobre perfuração e instalação de poço artesiano.</p> <p>- Ofício nº 112/2025, ao Prefeito Municipal, reiterando solicitação para realização de estudo técnico e projeto de asfalto viário na Rua Vereador José Ritti.</p> <p>- Ofício nº 113/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo na esquina do Posto Recanto da Serra.</p> <p>- Ofício nº 114/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento integral referente a Taxa de Coleta de Lixo.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 508/2025, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 91/2025.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de autoria do Vereador Paulo Alves dos Santos, que concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha, que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná.</p> <p>- Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Augusta Sanches Carneiro, que denomina Quadra Poliesportiva Marcel Naide de Sá, a quadra localizada ao lado da pista de skate, no bairro Colorado.</p> <p>- Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Vereador Odemir Jacob, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Adilson Lavorato "Pratinha".</p> <p>- Ofício nº 505/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 95/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/05 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).</p> <p>- Ofício nº 092/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 96/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 481/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 672, 673, 674, 675, 676, 677, 679, 680, 681, 683, 684 e 685/2025 aos setores competentes.</p> <p>- Ofício nº 476/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 634/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 567, 653, 672, /2025.</p> <p>- Ofício nº 485/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 687, 688, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 698, 699, 700, 701, 703, 704, 705 e 706/2025 e Indicações nº 23 e 24/2025.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 679/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 128/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 673/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Resposta da Secretária de Meio Ambiente ao Requerimento nº 665/2025, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Ofício nº 715/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 691/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 475/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 83/2025.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 693/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 714/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 704/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas em resposta ao Ofício nº 102/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p>
