Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 75/2025, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando correção de nome em placa de prédio público.

- Ofício nº 76/2025, ao Ministério Público, encaminhando Resposta ao Ofício 3ªPJ/SAP nº 172/2025 – Notícia de Fato nº MPPR-0130.25.000794-0.

- Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Benedito Amador Lourenço (Dito Garrucha).

- Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Vereador Odemir Jacob, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senador Sergio Moro.

- Ofício nº 434/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025, que altera o art. 1º da Lei nº 48/1997 para atualizar e ampliar a finalidade do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM, a fim de abarcar despesas correntes e de capital necessárias às atividades de prevenção e combate a incêndios, defesa civil, busca, salvamento e resgate, proteção comunitária e educação preventiva, e dá outras providências.

- Ofício 3ªPJ/SAP nº 184/2025, do Ministério Público, em resposta ao Requerimento nº 530/2025, do Vereador Leônidas Silva Neto.

- Ofício nº 0181/2025-GRSP, da Sanepar, em resposta ao Ofício nº 64/2025.