Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aprovada por unanimidade.

- Ofício nº 47/2025, solicitando instalação de parquinho infantil em terreno público municipal.

- Ofício nº 48/2025, ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” e pintura de faixa amarela.

- Ofício nº 49/2025, à Empresa Yazaki do Brasil, comunicando medidas de trânsito na Rua Artur Celestino da Silva.

- Ofício nº 50/2025, ao Secretário de Estado de Inovação e Inteligência Artificial, solicitando cursos tecnológicos para o CDTI de Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 51/2025, ao Secretário de Estado de Inovação e Inteligência Artificial, solicitando "Chromebooks" para as escolas municipais de Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 52/2025, ao Secretário de Estado de Inovação e Inteligência Artificial, solicitando intermediação para obtenção de kits esportivos escolares.

- Ofício nº 53/2025, ao Secretário de Estado de Inovação e Inteligência Artificial, solicitando investimentos em Inteligência Artificial para o Município de Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 54/2025, ao Secretário de Estado de Inovação e Inteligência Artificial, solicitando apoio para construção de Centro Municipal de Tecnologia, Inovação e Inteligência Artificial.

- Ofício nº 55/2025, ao Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando equipamentos para o Programa Paraná Mais Cidades.

- Ofício nº 56/2025, à OAB/Santo Antônio da Platina, agendando a fala do advogado Eber Luiz Sócio dia 18/07/2025, às 14 horas referente à discussão do Projeto de Lei nº 054/2025.

- Ofício nº 57/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a remoção de árvore de grande porte situada ao lado da quadra de esportes da escola do Distrito de Monte Real.

- Ofício nº 58/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma/manutenção da ponte entre o Distrito de Monte Real e a comunidade Lageadinho.

-  Ofício nº 59/2025, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o número de crianças com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

-  Ofício nº 60/2025, ao Prefeito Municipal, agendando a data de sabatina dos indicados para assumirem secretarias municipais.

- Ofício nº 61/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter e Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, em agradecimento pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova.

- Ofício nº 02/2025, do Partido dos Trabalhadores de Santo Antônio da Platina, solicitando o empréstimo desta Casa de Leis, para o segundo turno da eleição do PED (Processo de Eleição Direta), dia 27 de julho de 2025.

- Ofício nº 070/2025, do Secretário de Planejamento, solicitando o uso da Tribuna Livre.

- Ofício da OAB/Santo Antônio da Platina, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 054/2025 por 15 dias, para apresentação de proposta alternativa de atendimento jurídico à população carente.

- Ofício 3ªPJ/SAP nº 143/2025, do Ministério Público, solicitando informações referente ao Projeto de Lei nº 53/2025.

- Ofício da OAB/Santo Antônio da Platina, solicitando tempo de fala ao advogado Eber Luiz Sócio na sessão de 18/07/2025, durante a discussão do Projeto de Lei nº 054/2025.

- Promoção de Arquivamento do Ministério Público do Estado do Paraná referente à Notícia de Fato nº 0130.25.000146-3.

- Ofício nº 514/2025GP, da OAB Seção do Paraná, convidando para a Solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no dia 05 de agosto de 2025, às 18h.

- Ofício nº 08/2025, do IDR-Paraná, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 14 de agosto, das 13h às 16h30, para tratar de temas relacionados ao lançamento do Plano Safra.

- Ofício nº 442/2025, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, subseção de Santo Antônio da Platina, solicitando alteração do Projeto de Lei nº 058/2025.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que concede Moção de Reconhecimento Público à Comissão Técnica, Diretoria e Atletas da Platinense. Futsal, e à Torcida Organizada Super Raça Oficial, em homenagem à participação no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Bronze 2025.

- Ofício nº 327/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/20205, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

- Ofício nº 053/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 056/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00, referente a despesas com horas extras de servidores da Secretaria Municipal de Obras.

- Ofício nº 051/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00, referente a recursos federais provenientes da Portaria GM/MS nº 6.916/2025, destinado ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS).

- Ofício nº 054/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 057/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 552.000,00, destinado à implantação, no orçamento vigente, da nova estrutura administrativa dentro das Leis Orçamentárias.

- Ofício nº 055/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00, destinado ao atendimento necessário das demandas esportivas previstas para o restante do exercício de 2025.

- Ofício nº 375/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 058/2025, que revoga o inciso VII, do artigo 5º e o inciso I, do artigo 6º e dá nova redação ao artigo 4º, artigo 5º “caput” e artigo 6º “caput”, da Lei Municipal nº 2.116/23, de 06 de setembro de 2023 e dá outras providências.

- Ofício nº 386/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias ou Permissionárias e Empresas que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, fibra óptica, televisão a cabo ou outros serviços afins, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes fiação/cabeamento e equipamentos excedentes e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

- Resposta do Secretário de Gestão ao Requerimento nº 461/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 303/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 484, 485, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502 e 503/2025.

- Respostas do Diretor de Meio Ambiente ao Requerimento nº 462, 485, 490, 498 e 503/2025.

- Respostas do Diretor do Departamento Municipal de Esportes aos Requerimentos n.ºs 473, 474 e 475/2025.

- Ofício nº 427/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 444/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Ofício da EPR Litoral Pioneiro, em resposta ao Ofício nº 44/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 129, 130, 131, 133, 134, 143, 149, 152, 171, 174, 176, 195, 202, 204, 216, 219, 220, 249, 251, 255, 257, 259, 268, 279, 284, 290, 305, 306, 308 e 309/2025.

- Resposta do Secretário de Gestão à Indicação nº 19/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Resposta do Diretor de Meio Ambiente ao Requerimento nº 209/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Ofícios nº 026/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 186/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 017/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 85/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 019/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 88/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 023/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 145/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 024/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 167/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 025/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 175/2025, dos Vereadores Buchecha e Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 027/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 173/2025, do Vereador Irmão Paulinho.

- Ofício nº 029/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 57/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 032/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 169/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 033/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 73/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 034/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 148/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 036/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 224/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 038/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 264/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 044/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 281/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 225/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 311/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 046/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 348/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofícios n.ºs 048, 054, 055 e 056/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta aos Requerimentos n.ºs 266, 356, 357 e 400/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 057/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 430/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 067/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 441/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 069/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 456/2025, do Vereador Buchecha.

- Ofício nº 071/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 470/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Oficio nº 014/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 29/2025, do Vereador Buchecha.

- Oficio nº 020/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 15/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Oficio nº 075/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 135/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Oficio nº 076/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 146/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Oficio nº 077/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 137/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Oficio nº 078/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 136/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 223, 226, 228, 239 e 274/2025.

- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Ofício nº 03/2025.

- Ofício nº 440/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 484/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 338/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518/2025 e Ofício nº 47/2025.

- Resposta do Diretor de Meio Ambiente ao Ofício nº 47/2025.

- Ofício nº 456/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 480/2025, do Vereador Vermelho.

- Respostas do Diretor de Esportes aos Requerimentos n.ºs 336 e 509/2025.

- Resposta do Diretor de Meio Ambiente ao Requerimento nº 269/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 35/2025, da Diretora de Cultura e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 99/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício nº 67/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 469/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 079/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta à Indicação nº 14/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício nº 080/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 505/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 081/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 275/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Ofício nº 082/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 227/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 083/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 235/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 084/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 310/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 085/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Ofício nº 39/2025.

- Ofício nº 088/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 508/2025, do Vereador Professor Diego.