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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 43/2025, parabenizando o Deputado Federal Pedro Lupion.</p> <p>- Ofício nº 44/2025, à EPR Litoral Pioneiro.</p> <p>- Ofício nº 45/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando cobrança quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.028/2022.</p> <p>- Ofício nº 46/2025, à Copel, solicitando cobrança quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.028/2022.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício 3ªPJ/SAP nº 98/2025, do Ministério Público, solicitando cópia integral de todos os documentos que instruem o Projeto de Lei nº 18/2025.</p> <p>- Ofício nº 112/2025 – 3ª PJ/SAP, do Ministério Público, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2025.</p> <p>- Solicitação do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, para o empréstimo do espaço da Casa Legislativa nos dias dia 08 e 09 de julho de 2025 das 08h às 17h para realização de Encontro Regional sobre Capacitação de Multiplicadores da Linha de Cuidado Saúde da Criança, o evento é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde por meio da 19ª Regional de Saúde e o Departamento Municipal de Vigilância em Saúde.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do Vereador Diego Henrique Vieira, que concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos professores e atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Regional.</p> <p>- Ofício nº 050/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 49/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 284/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 052/2025, que dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal n.º 1.643, de 11 de setembro de 2017, que trata da alteração à Lei Municipal nº 1.522, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, para transformá-la, de acordo com as normas e princípios para a educação infantil no Sistema de Ensino do Paraná, em Centro Municipal de Educação Infantil, sem, contudo, modificar a personalidade homenageada e dá outras providências; e correção de erro material na Lei Municipal n. º 1.686, de 06 de abril de 2018, que Cria os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício 275/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 466, 467, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482/2025.</p> <p>- Resposta do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 436, 472 e 476/2025.</p>
