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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 29/2025, ao Comandante da Polícia Militar, agradecendo e solicitando o apoio da Polícia Militar na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025.</p> <p>- Ofício nº 30/2025, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando recursos para a implantação do programa "Meu Campinho" no Bairro Aparecidinho II.</p> <p>- Ofício nº 31/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para o Centro Educacional Lar Jesus Adolescente.</p> <p>- Ofício nº 32/2025, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando recursos para a implantação do programa "Meu Campinho" no Distrito de Monte Real.</p> <p>- Ofício nº 33/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p>- Ofício nº 34/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para o Centro Educacional Lar Jesus Adolescente.</p> <p>- Ofício nº 35/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para o Projeto Boia Fria.</p> <p>- Ofício nº 36/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para a Apae de Santo Antônio da Platina-PR.</p> <p>- Ofício nº 37/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para a aquisição de uma retroescavadeira.</p> <p>- Ofício nº 38/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para a aquisição de um veículo automotor tipo hatch.</p> <p>- Ofício nº 39/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de galerias pluviais no Bairro da Platina.</p> <p>- Ofício nº 40/2025, ao Ministério Público, informando a aprovação de emenda à Resolução nº 03/2024.</p> <p>- Ofício nº 40/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para aquisição de um veículo tipo van.</p> <p>- Ofício nº 41/2025, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando recursos para aquisição de um veículo automotor.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 46/2025, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, convidando para a reunião de apresentação do Projeto: "Integração ao Mundo do Trabalho", dia 05 de junho de 2025, às 8h30, na Rua Vereador José Ritti, 47 (antigo CRAS).</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 82/2025, do Ministério Público, solicitando o envio do Projeto de Lei nº 36/2025.</p> <p>- Ofício nº 75/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 07 de julho de 2025 para realização da Reunião do Grupo Focal, com discussão sobre o tema Diabetes Mellitus na Gestação, no período das 08h até as 17h.</p> <p>- Solicitação da Diretora de Vigilância em Saúde, para o empréstimo do espaço da Casa Legislativa nos dias dia 11 de junho de 2025 das 08h às 12h para realização de Encontro Regional sobre DIABETES GESTACIONAL, o evento é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde por meio da 19ª Regional de Saúde e o Departamento Municipal de Vigilância em Saúde.</p> <p>- Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para a 15ª Conferência de Assistência Social, dia 24 de junho, às 12h30, na Casa da Cultura Platinense.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 290.000,00 referente às Resoluções SESA para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, destinados à aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 43/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 113/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício nº 44/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 76/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 47/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, em resposta à Indicação nº 12/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Ofício nº 45/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 307/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Ofício nº 240/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 428, 429, 430, 431, 432 e 433/2025.</p> <p>- Resposta do Secretário de Gestão ao Ofício nº 11/2025, da Câmara Municipal.</p> <p>- Resposta do Diretor de Meio Ambiente ao Requerimento nº 380/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 50/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Respostas do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimento n.ºs 408, 412, 413, 414, 421 e 432/2025, dos Vereadores.</p> <p>- Ofício nº 364/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 429/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Respostas do Secretário de Gestão aos Requerimentos n.ºs 401, 424 e 425/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p>
