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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 13/2025, ao sr. Marcos Moreira, diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, solicitando providências para melhoria da segurança viária e do trânsito na BR-153 em Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício - PM nº 01/2025, ao gerente do SICREDI, solicitando patrocínio para o evento: Mulher em Foco.</p> <p>- Ofício nº 14/2025, à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo a ser utilizado exclusivamente na estruturação e nos trabalhos a serem desenvolvidos pela Secretaria ou Diretoria Municipal da Mulher no Município de Santo Antônio da Platina.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento do sr. André Alge Balestra Tressoldi, solicitando documentos para fins de estudo e pesquisa.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Vereador Diego Henrique Vieira, que declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município.</p> <p>- Ofício nº 95/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 098/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71 e 72/2025; Indicações nºs 04, 05, 06, 07 e 08/2025; e Ofícios nºs 10, 11 e 12/2025.</p> <p>- Ofício nº 105/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2025 aos setores competentes.</p> <p>- Ofício nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 72/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 28/2025, do Vereador Buchecha.</p>
