Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

- Ofício nº 05/2024, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando kit de material esportivo.

-  Ofício nº 66/2024, ao Ministério Público, em resposta ao Ofício nº 181/2024.

- Ofício nº 67/2024, ao Ministério Público, em resposta ao Ofício nº 185/2024.

- Ofício nº 01/2025, ao Prefeito Municipal, informando a realização de sabatina dos novos Secretários Municipais.

- Ofício nº 02/2025, ao Prefeito Municipal, encaminhando informação bancária para repasse do duodécimo 2025.

- Ofício nº 03/2025, à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a ligação de rede de água no distrito de Monte Real.

- Ofício nº 04/2025, ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, em resposta ao Ofício nº 011/2025 (indica representantes para o Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde).

- Ofício nº 05/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a concessão de Auxiliar de Serviços Gerais para a Câmara Municipal.

- Ofício nº 06/2025, aos Secretários e Diretores da Prefeitura Municipal, encaminhando a relação das emendas impositivas dos vereadores.

- Ofício nº 07/2025, ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, autorizando a destinação da Emenda Impositiva, do Vereador Vermelho.

- Emenda aos Projetos de Leis n.ºs 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal.

- Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal.

- Ofício nº 04/2024, ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que os Projetos de Lei nº 40 a 46/2023 (Plano Diretor) sejam analisados na próxima gestão.

-  Ofício nº 181/2024 – 3ª PJ/SAP, do Ministério Público, solicitando esclarecimentos referentes à Lei Municipal nº 2.217/2024.

- Ofício nº 185/2024 – 3ª PJ/SAP, do Ministério Público, solicitando informações sobre concessão de licença-prêmio em dobro não usufruída pelo servidor quando este vier a ser exonerado ou aposentado.

- Ofício nº 01/2025, da APP Sindicato, solicitando reajuste salarial para os profissionais do magistério.

-  Ofício da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, solicitando a indicação de representantes da Câmara Municipal para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico.

- Ofício nº 008/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, solicitando a indicação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.

- Ofício nº 011/2025, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, solicitando a indicação de representantes para integrarem o Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde.

- Convite do Departamento de Transporte Escolar para participar da vistoria dos veículos candidatos à licitação do Transporte Escolar Rural, dia 27 de janeiro de 2025.

- Declaração sobre o Plano de Sustentabilidade do ex-Prefeito Municipal José da Silva Coelho Neto.

- Ofício nº 01/2025, do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, solicitando a indicação de 2 (dois) representantes para o referido Conselho.

-  Ofício GAEMA/SAP nº 25/2025, do Ministério Público, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro de 2025, no período da manhã, para reunião entre o Ministério Público do Estado do Paraná e os Prefeitos, Assessoria Jurídica e Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Obras Públicas dos Municípios de atribuição deste GAEMA, entre outras autoridades envolvidas, a fim de tratar do Procedimento Administrativo n° MPPR0130.23.000237-5 que cuida do desenvolvimento do Projeto Setorial biênio 2024/2026 sobre a implementação de marcos regulatórios para delimitação das estradas rurais, mapeamento e a constituição de obrigações do poder público e dos proprietários na sua conservação.

- Ofício nº 661/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 073/2024, que altera a Lei Municipal nº 397, de 03 de fevereiro de 2005, para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda.

- Ofício nº 036/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 02/2025, que atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º. da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica.

- Ofício nº 001/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 491.799,60 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

- Ofício nº 002/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 05/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 346.125,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais).

- Ofício nº 003/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.993,37 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 231,63 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).

- Ofício nº 004/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 92.852,55 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

- Ofício nº 005/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais).

- Projeto de Lei nº 02/2025, da Vereadora Eliane Siqueira, que autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências.

-  Despachos do Departamento Municipal de Serviços Elétricos em resposta aos Requerimentos n.ºs 21, 35, 79, 109, 110, 158, 214, 219, 220, 253, 270, 286, 339, 353, 377, 381, 386, 442 e 457/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 682/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 394/2024.