1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. VALOR R$ 200.000,00. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. VALOR R$ 200.000,00. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 278
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.060,00 PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 DA AMUNORPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.060,00 PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 DA AMUNORPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CAE E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CAE E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO)
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO)
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 338
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 339
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 340
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.966,93 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 805672/2014/MAPA/CAIXA (PATRULHA MECANIZADA)
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.966,93 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 805672/2014/MAPA/CAIXA (PATRULHA MECANIZADA)
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Aprovado em 1ª Votação
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)
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Aprovado em 1ª Votação
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