Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 20:00
Encerramento: 09/12/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / UNIÃO
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Recebidas:

- Emenda Impositiva referente aos Projetos de Lei nº 37, 38 e 39/2024

- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente aos Projetos de Lei nº 37, 38 e 39/2024

 

Resposta de Requerimentos:

-  Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 252, 335, 346, 379, 447, 449 e 450/2024, da Vereadora Fran do Salão.

-  Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 19, 263, 427, 441, 443, 445 e 448/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.

-  Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 248, 249, 423 e 446/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina.

- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 435/2024, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 456 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1244
Parabeniza e agradece à diretora do CAE – Centro de Atendimento Especializado, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 457 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1245
Parabeniza e agradece à Secretária Municipal de Educação, bem como toda a sua equipe, e às diretoras das escolas municipais pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 458 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1246
Parabeniza e agradece ao responsável do Rotary Club de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 459 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1247
Parabeniza e agradece ao responsável do Lions Clube de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 460 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1248
Parabeniza e agradece ao responsável da Promoção Humana Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 461 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1249
Agradece o Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, pela generosidade em ceder o espaço do templo para a realização do Projeto Cuidando de quem Cuida, que foi essencial para o sucesso deste projeto, onde trouxe grandes benefícios aos participantes e à comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 462 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1250
Deseja boas-vindas ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina, 1º Sargento de Infantaria Leonel Teixeira Colomby, que sua trajetória em nossa cidade seja marcada por colaboração, aprendizado e impacto positivo na vida de todos os envolvidos.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 463 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1251
Agradece ao sargento Antônio Félix Martins pelo exemplar trabalho desempenhado durante esses dois anos em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 464 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1252
Parabeniza e agradece ao diretor do Projeto Boia-Fria, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 465 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1253
Parabeniza e agradece ao diretor da Casa da Criança Recanto Feliz, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 466 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1254
Parabeniza e agradece ao diretor do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 467 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1255
Agradece e parabeniza os Coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e em especial a Policial Camilla Fernanda Silva, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 468 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1256
Parabeniza e agradece ao delegado Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimarães e a delegada Dra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl da Polícia Civil Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 469 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1257
Parabeniza e agradece ao comandante da Polícia Militar, bem como toda a sua corporação, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
15 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1258
Solicita à Equipe de Transição do Executivo Municipal a apreciação e possível ampliação do Projeto Gestar, que foi realizado como projeto-piloto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Sete e Vila Ribeiro.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 983
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 985
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 989
Dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº. 1.967/21.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 1259
Emenda aos Projetos de Leis n.ºs 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal.
Aprovada

Obs.: - Emenda Impositiva dos vereadores aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10

2 - MINEIRO / PP

3 - RUDI DO POVO / MDB

4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

5 - BUCHECHA / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

- Antes do encerramento da sessão, foi realizada uma homenagem por meio da entrega da Moção de Reconhecimento Público ao Sargento Antônio Félix Martins. Na ocasião, o vereador Flavinho Maiorky entregou ao homenageado o certificado e a medalha de Honra ao Mérito, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Após as manifestações dos vereadores, que parabenizaram o Sargento Félix, o homenageado fez uso da palavra para expressar seus agradecimentos. Encerrando a solenidade, todos os presentes entoaram o Hino Nacional Brasileiro.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Considerando o encerramento das sessões ordinárias do ano de 2024 e a necessidade de apreciar e votar os Projetos de Lei Orçamentária antes do término do exercício financeiro, com vistas a assegurar os prazos legais e garantir o adequado planejamento orçamentário do Município para o próximo exercício, o senhor Presidente convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h30, com a finalidade de proceder à segunda votação dos seguintes projetos de lei de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 37/2024, Projeto de Lei nº 38/2024 e Projeto de Lei nº 39/2024.

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.