Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 20:00
Encerramento: 16/09/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / UNIÃO
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 51/2024, ao Prefeito Municipal, em solicitando a reintegração do Vereador José Jaime Paula Silva às comissões, conselhos e comitês de que fazia parte.

Projetos de Leis recebidos:

- Ofício nº 473/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre concessão de imóvel da Prefeitura Municipal com encargos à empresa Ecológica Coleta Industrial Ltda.

- Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 38/2024, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

- Projeto de Lei nº 39/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal n.º 1.967/21.

Resposta de Requerimentos:

- Resposta do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos ao Requerimento nº 321/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.

- Ofícios n.ºs 476 e 480/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 333 e 344/2024, da Vereadora Fran do Salão.

- Ofícios n.ºs 483 a 487/2024, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 346, 347, 348, 353 e 354/2024 aos setores competentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 374 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 973
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Emmanuel Juliano, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 375 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 984
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a devida manutenção nos bancos das vans e micro-ônibus utilizados para o transporte de pacientes.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 376 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 986
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que reforce a manutenção e limpeza dos cemitérios municipais de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 377 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 987
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a instalação de postes de iluminação no encontro do playground, localizado no Vitória Régia, com o objetivo de proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer, que é amplamente frequentado pelos moradores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 378 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 988
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a colocação de pedrisco no entorno do playground, localizado no vitória Régia, com o objetivo de evitar que as crianças se sujem com a terra e poeira, além de proporcionar maior segurança aos usuários, em um local amplamente frequentado pelos moradores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 379 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 990
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção nos banheiros públicos localizados na quadra poliesportiva localizada na Arena esportiva da Avenida José Palma Rennó.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 380 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 991
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a colocação de pedrisco no entorno do playground localizado no Conjunto habitacional Santo Antônio de Platina, com o objetivo de evitar que as crianças se sujem com terra e poeira, além de proporcionar maior segurança aos usuários, em um local amplamente frequentado por moradores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 381 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 992
Solicita ao Departamento Municipal de Energia elétrica que proceda a instalação de postes de iluminação no entorno do playground, localizado no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina, com o objetivo de proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer, que é amplamente frequentado pelos moradores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 382 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 993
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Herculano Rocha Júnior (Cidu), no Jardim Eldorado conforme solicitação da comunidade local.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 383 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 994
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquinas e o empedramento na estrada localizada entre a zona rural e o Distrito de Monte Real, estrada que dá acesso à UBS do bairro, devido as péssimas condições que se encontra essa via.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 384 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 996
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Antônio Saraiva, no Parque pavão III, conforme solicitação da comunidade local.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 385 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 997
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução, com a máxima urgência, da pavimentação asfáltica na Viela José Seixas Soares, na divisa com a Rua Curitiba, no Jardim São Luiz.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 386 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 998
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica melhorias na iluminação pública na Viela José Seixas Soares, no Jardim São Luiz: • Instalação de mais um poste de iluminação no final da via, pois esta medida visa aumentar a segurança e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa área. • A substituição das lâmpadas existentes nos demais postes da mesma via por lâmpadas de LED. A adoção desta tecnologia mais eficiente contribuirá não apenas para a economia de energia.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 387 de 2024
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 999
Requer que seja expedido Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ataíde Donizete Davelly, ocorrido no dia 09 de setembro de 2024, aos 71 anos.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 388 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1000
Parabeniza o Dr. Willian Lira de Souza, Coordenador do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o círculo de encerramento e certificação de 11 facilitadoras.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 389 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1001
Parabeniza a Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o círculo de encerramento e certificação de 11 facilitadoras.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 390 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1002
Solicita ao Departamento Municipal de Turismo para que seja realizado um estudo visando à execução de um marco no local onde foi instalada a primeira sede da Congregação Cristã no Brasil, em Santo Antônio da Platina.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 391 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1003
Parabeniza os Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo mês dos Desbravadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 392 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1004
Parabeniza a direção da Escola Municipal Ophelia Mello Nascimento, na pessoa da Sra. Leila Paulino de Camargo, bem como toda a sua equipe e envolvidos na realização da 14ª edição da Mostra Cultural, ocorrida no último dia 13 de setembro, na Casa da Cultura Platinense.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 892
Revoga a Lei Municipal nº 1.932/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / REP10




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.