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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 34 e 35/2024, à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho e Vereador Breno.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 709/2023, do Prefeito Municipal, que solicita Prorrogação do Contrato que Outorga de Permissão de Uso nº 165/2008, referente ao Quiosque nº 11, e em atendimento ao Parecer Jurídico nº 0811/2023 e o art. 11 §3º, da Lei Municipal nº 725/2008, estamos encaminhando o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2008, para que seja referendado por essa Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 14/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo da Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2024, no dia 29 de maio do corrente ano, às 16h.</p> <p>- Convite para a Solenidade de Criação do Curso de Tecnologia em Fruticultura da UENP, em Santo Antônio da Platina, dia 16 de maio de 2024, às 16h, no Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação - CDTI.</p> <p>- Ofício Circular nº 96/GS-SGDES, da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Paraná, encaminhando o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (POLIS).</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Resolução nº 3/2024, que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 237, 238, 239, 240, 241, 249, 250, 251, 253 e 254/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 187, 188, 189, 194, 196, 197, 199, 200, 201 e 202/2024 aos setores competentes.</p>
