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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 06/2024, ao Secretário Municipal de Agricultura, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 01/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite do Tiro de Guerra 05-004, de Santo Antônio da Platina, para a solenidade de matrícula dos atiradores da turma de 2024, a ser realizada no dia 7 de março de 2024, às 19h.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 044/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 006/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 8/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 07/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 014/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 203/2023.</p> <p>- Ofício nº 034/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 02/2024.</p> <p>- Ofícios n.ºs 056 a 065/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 19, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/2024, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Ofício nº 38088/2024, do DNIT de Londrina, em resposta ao Requerimento nº 05/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 08/2024, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 06 de março de 2024 para a realização do evento "Ciclo de Palestras - Polícia Civil na Comunidade - Especial dia da Mulher".</p>
