Resumo (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/12/2023 - 10:30
Encerramento: 13/12/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FLAVINHO MAIORKY / DEM
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Realizando curso de capacitação Sessão
BUCHECHA Realizando curso de capacitação Sessão
MINEIRO Realizando curso de capacitação Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 10 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1385
Dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº 1.967/21.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Finanças fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Finanças fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1387
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Finanças fica dispensada a Redação Final.



Ocorrências da Sessão

- Considerando o regime de urgência das matérias, convoco os senhores vereadores para Sessão Extraordinária no dia 15/12/2023, às 19h30, para 1ª votação dos Projetos de Lei nº 70 e 82/2023, do Executivo Municipal.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.