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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 203/2023, ao Prefeito Municipal, encaminhando pedido da Loja Maçônica solicitando autorização para construção de um monumento.</p> <p>- Ofício nº 204/2023, ao Deputado Estadual Gugu Bueno, solicitando recursos para o Vereador Rudi do Povo.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento do Sr. Antônio Stangreta Jacob solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 14 de dezembro de 2023, às 19h30.</p> <p>- Ofício nº 194/2023, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando informações sobre a eleição da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Oficio nº 135/2023, do Departamento Municipal de Esportes, convidando para evento de premiação dos atletas das Escolinhas Municipais, dia 29 de novembro de 2023, às 19h30, na Câmara de Vereadores.</p> <p>- Inquérito Civil nº 0130.23.000561-8, encaminhando abaixo-assinado de moradores do Distrito de Monte Real para regularização do fornecimento de energia elétrica em loteamento clandestino.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 78/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 220/2023, do Ministério Público, solicitando informações ao Vereador Edson Muniz Gonçalves.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023, do Executivo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 26/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Geraldo Batista Ribeiro.</p> <p>- Projeto de Lei nº 27/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ester Hinterlang de Barros.</p> <p>- Emenda do Vereador Edson Muniz Gonçalves ao Projeto de Lei nº 62/2023, que altera a redação do inciso III do Artigo 8º, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento).</p> <p>- Emenda do Vereador Edson Muniz Gonçalves ao Projeto de Lei nº 63/2023, que altera a redação do § 1º do Artigo 4º, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento).</p> <p>- Ofício nº 712/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 79/2023, que dispõe sobre o Processo Seletivo para admissão de estudantes para realização de estágio remunerado na Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 743/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2023, que institui a implementação do modelo ECIM na Rede Pública de ensino do Município de Santo Antônio da Platina, na forma em que se especifica.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 723/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 42331/2023, do Vereador Breno.</p> <p>- Ofícios n.ºs 728 a 739/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 579, 580, 582, 583, 584, 585, 586, 589, 592, 593, 594 e 595/2023.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 581/2023, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 592 e 594/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 595/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 579, 585, 586 e 589/2023.</p>
