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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/12/2023 - 10:00
Encerramento: 06/12/2023 - 10:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100071138255756/videos/369041305783918/?__so__=watchlist&__rv__=video_home_www_playlist_video_list



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
Secretário "ad hoc": BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDUARDO FERREIRA Realizando curso de capacitação Sessão
FLAVINHO MAIORKY Realizando curso de capacitação Sessão
MIRIAN MONTANHEIRO Não informado Sessão
RUDI DO POVO Realizando curso de capacitação Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 10 horas, reuniu-se extraordinariamente no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado "ad hoc" pelo Vereador Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADO). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
Inclui o §3º no art. 93 da Lei Municipal nº 531 de 27 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações e obras a serem construídas no Município e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.



Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.