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Resumo (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/11/2023 - 10:30
Encerramento: 01/11/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRAN DO SALÃO Não informado Sessão
MIRIAN MONTANHEIRO Realizando curso de capacitação Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 10 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1216
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, com a finalidade de criar a função gratificada de Encarregado de UBS, e renomear departamento e unidade ligados a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1527
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202340560001 destinados à pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santo Ângelo.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1607
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.



Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.