SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2023 - 20:00

Encerramento: 30/10/2023 - 21:07

Conteúdo Multimídia

Video: https://www.facebook.com/100071138255756/videos/276762144760247/?__so__=watchlist&__rv__=video_home_www_playlist_video_list

Mesa Diretora

Presidente: BUCHECHA / PSB

1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
MIRIAN MONTANHEIRO	Realizando curso de capacitação	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: - Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: - Ofício nº 193/2023, à Secretaria Municipal de Educação, informando a alteração da emenda impositiva do Vereador Flavinho.
Correspondências Recebidas: - Ofício nº 31/2023 da FANORPI, solicitando a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2023, das 19h às 22h. - Ofício nº 274/2023, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, solicitando a alteração da emenda impositiva do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky. - Ofício nº 634/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023. - Ofício nº 647/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 32/2023, do Executivo Municipal, que Ofício nº 647/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 32/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário à Empresa Yazaki do Brasil LTDA. - Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 22 e 23/2023.
Projetos de Lei recebidos: - Projeto de Lei nº 23/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Wilson Luís Balbino. - Projeto de Lei nº 24/2023, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR a "Semana do Detox Digital".
Resposta de Requerimentos: - Resposta da Prefeitura Municipal ao Requerimento nº 480/2023, do Vereador Vermelho. - Resposta da Prefeitura Municipal ao Requerimento nº 489/2023, do Vereador Flavinho Maiorky. - Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 488/2023, do Vereador Flavinho Maiorky. - Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 473, 475, 476, 477, 479 e 486/2023, dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 502 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1627	Agradeço ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Ratinho Júnior, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do município de Santo Antônio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 503 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1628	Agradeço ao Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário da Educação do Estado do Paraná, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do município de Santo Antônio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 504 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1629	Agradeço a Sra. Ana Maria Molini, chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 505 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1630	No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita à Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 20/2023, de minha autoria, por uma sessão.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 506 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1631	Agradeço toda a direção, coordenação e a dedicada a equipe do Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira pela preocupação e empenho em permitir que os alunos possam dar continuidade nos estudos, buscando todas as medidas necessárias para que isto pudesse acontecer.	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 507 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1632	Agradeço e parabenizo o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto pelo apoio valioso em relação ao transporte escolar dos alunos Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira durante o período de reforma da instituição.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 508 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1633	Agradeço toda a direção da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI pela generosidade e apoio durante o período de reforma do Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira. É com grande gratidão que reconhecemos o acolhimento caloroso e a abertura de seus espaços físicos para os alunos continuarem seus estudos sem interrupções	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 509 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1634	Parabeniza o participante Rafael Júnior de Oliveira, idealizador do startup ECON, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Pré-Incubadora, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 510 de 2023 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1635	Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA o Diretor do Departamento Municipal de Energia Elétrica, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023, para prestar esclarecimentos referente aos questionamentos: • Sobre o recente processo de licitação para contratação de empresa para manutenção de iluminação pública; • Sobre o projeto de eficiência energética do PEE Copel.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 511 de 2023 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 1645	Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Antônio Saraiva, na altura do nº 209, no Parque Pavão 3, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1536	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 destinados à correção de Emenda Impositiva do Vereador Buchecha referente à Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1216	Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, com a finalidade de criar a função gratificada de Encarregado de UBS, e renomear departamento e unidade ligados a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.	Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1527	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202340560001 destinados à pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santo Ângelo.	Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1607	Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba.	Aprovado em 1ª Votação Obs.: - A Vereadora Fran do Salão, autora do projeto, apresentou a biografia da homenageada e solicitou o apoio de todos os vereadores para a aprovação da proposta.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

2 - RUDI DO POVO / MDB

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

5 - FRAN DO SALÃO / PSD

6 - EDUARDO FERREIRA / PODE

7 - BUCHECHA / PSB

Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Compareceu ainda o estagiário Frederico Romão Germiniasi.

Considerações Finais

- Considerando o regime de urgência e também o recesso de finados, convoco os vereadores para uma sessão extraordinária no dia 1º de novembro de 2023, às 10h30, para a segunda votação dos Projetos de Lei nº 60 e 71/2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, e do Projeto de Lei nº 22/2023, apresentado pelo Legislativo Municipal.

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.

Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)