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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 191/2023, ao Prefeito Municipal, informando a rejeição do Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 17/2023.</p> <p>- Ofício nº 192/2023, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, reagendando a data da convocação para o dia 27/11/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 180/2023, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina, solicitando informações para fins de instrução de Notícia de Fato nº MPPR-0130.20.000749-9</p> <p>- Ofício Circular nº 10/2023-CDPI, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, convidando para o 3º Seminário Interativo “Feliz Cidades dos Idosos e das Crianças na Era Digital”, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2023, na Casa da Cultura Platinense, em Santo Antônio da Platina.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 616/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santo Antônio da Platina CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD.</p> <p>- Ofício nº 613/2023, da Prefeitura Municipal, reencaminhando o Projeto de Lei nº 60/2023, com as modificações e documentos solicitados pela Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.</p> <p>- Projeto de Lei nº 22/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios nº 598 a 608/2023 e 617 a 626/2023 da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 430, 437, 438, 442, 452, 453, 454, 455, 457, 467, 472, 473, 475, 476, 477, 479, 480, 486, 488 e 489/2023 de autoria dos senhores vereadores.</p> <p>- Despachos do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta aos Requerimentos nº 437, 438 e 478 /2023 dos senhores Vereadores.</p> <p>Despachos do Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos nºs 419, 420, 442, 454, 455 e 456/2023, de autoria dos Senhores Vereadores.</p> <p>Despacho do Secretário Municipal de Indústria e Comércio, em resposta ao Requerimento nº 459/2023, da Vereadora Miriam Montanheiro.</p> <p>Despachos do Secretário Municipal de Planejamento em resposta aos requerimentos nº 422 e 423/2023, dos Senhores Vereadores.</p>
