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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dezzeseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 164/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Moacyr Fadel, encaminhado o Requerimento nº 441/2023.</p> <p>- Ofício nº 165/2023, à Senhora Leila Ritimus, encaminhado o Requerimento nº 439/2023.</p> <p>- Ofício nº 166/2023, ao Senhor Diretor-Presidente da SANEPAR Cláudio Stabile, encaminhado o Requerimento nº 434/2023.</p> <p>- Ofício nº 167/2023, ao Senhor Gerente da Unidade Regional da SANEPAR Victor Pereira Romano, encaminhado o Requerimento nº 433/2023.</p> <p>- Ofício nº 168/2023, ao Senhor Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros, encaminhado o Requerimento nº 432/2023.</p> <p>- Ofício nº 169/2023, à Senhora Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana, encaminhado o Requerimento nº 431/2023.</p> <p>- Ofício nº 170/2023, à Senhora Simone Santana de Abreu, encaminhado o Requerimento nº 443/2023.</p> <p>- Ofício nº 171/2023, à Equipe do Conselho da Comunidade, encaminhado o Requerimento nº 461/2023.</p> <p>- Ofício nº 172/2023, à Senhora Admara Bubna Perez de Souza, encaminhado o Requerimento nº 444/2023.</p> <p>- Ofício nº 173/2023, ao Senhor Alcindo Aparecido Leite, encaminhado o Requerimento nº 445/2023.</p> <p>- Ofício nº 174/2023, ao Senhor Edvaldo de Arruda, encaminhado o Requerimento nº 446/2023.</p> <p>- Ofício nº 175/2023, ao Senhor Marcelo Marcos de Araújo, encaminhado o Requerimento nº 447/2023.</p> <p>- Ofício nº 176/2023, ao Senhor Reginaldo Ferreira Alexandre, Conselheiro – Membro da SANEPAR, encaminhado o Requerimento nº 448/2023.</p> <p>- Ofício nº 177/2023, à Senhora Sabrina Gomes Pereira, Diretora da Presidência da SANEPAR, encaminhado o Requerimento nº 449/2023.</p> <p>- Ofício nº 178/2023, ao Senhor Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros, encaminhado o Requerimento nº 450/2023.</p> <p>- Ofício nº 179/2023, à Senhora Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana, encaminhado o Requerimento nº 451/2023.</p> <p>- Ofício nº 180/2023, à Senhora Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, encaminhado o Requerimento nº 458/2023.</p> <p>- Ofício nº 181/2023, ao Senhor Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros, encaminhado o Requerimento nº 460/2023.</p> <p>- Ofício nº 182/2023, à Equipe do Patronato Municipal, encaminhado o Requerimento nº 462/2023.</p> <p>- Ofício nº 183/2023, ao Senhor Matheus Vinícius Acosta, Diretor do Centro de Socioeducação, encaminhado o Requerimento nº 463/2023.</p> <p>- Ofício nº 184/2023, ao Senhor Nicolas Queiroz Reccanello, idealizador do startup Madeira Viva, encaminhado o Requerimento nº 464/2023.</p> <p>- Ofício nº 185/2023, ao Senhor Flávio Abou Saab Pawak e às Senhoras Lara Beatriz Cordeiro de Morais, Laís Querino dos Santos, Manuéla Tibúrcio Antonangelo, idealizadores do startup Transpart, encaminhado o Requerimento nº 465/2023.</p> <p>- Ofício nº 186/2023, ao Senhor José Eduardo Farinchum, idealizador do startup Calor Eco, encaminhado o Requerimento nº 466/2023.</p> <p>- Ofício nº 187/2023, aos novos representantes do Conselho Tutelar, encaminhado o Requerimento nº 440/2023.</p> <p>- Ofício nº 188/2023, aos novos representantes do Conselho Tutelar, encaminhado o Requerimento nº 435/2023.</p> <p>- Ofício nº 189/2023, à Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 36970/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva da Vereadora Mirian.</p> <p>- Ofício nº 190/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 08/2023, referente as Contas do Executivo Municipal do Exercício 2021.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projeto de Lei nº 17, 19 e 20/2023; e Projeto de Decreto Legislativo nº 08 e 09/2023, todos do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projeto de Lei nº 50, 21, 67, 66, 68, 64/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 66 e 68, do Executivo Municipal.</p> <p>- Solicitação da Senhora Beatriz Nogueira Rosa Reis, do Setor de Educação e Saúde, para utilização do espaço do Plenário, no dia 07/11/2023, no período do dia todo.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 71/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 73/2023, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, no orçamento vigente.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 587 a 594/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 419, 420, 421, 422, 423, 424, 426 e 427/2023.</p>
