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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 146/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO PAULO BAZANA, encaminhado o Requerimento nº 412/2023.</p> <p>- Ofício nº 147/2023, à Igreja do Evangelho Quadrangular de Santo Antônio da Platina, encaminhado o Requerimento nº 414/2023.</p> <p>- Ofício nº 148/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Curi, encaminhado o Requerimento nº 416/2023.</p> <p>- Ofício nº 149/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Moacyr Fadel, encaminhado o Requerimento nº 417/2023.</p> <p>- Ofício nº 150/2023, aos familiares do Senhor José Aparecido Silveira, encaminhado o Requerimento nº 404/2023.</p> <p>- Ofício nº 151/2023, aos familiares do Senhor Francisco Aparecido Ribeiro, encaminhado o Requerimento nº 406/2023.</p> <p>- Ofício nº 152/2023, à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o caminhão-pipa.</p> <p>- Ofício nº 153/2023, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informando a data da convocação para o dia 09/10/2023.</p> <p>- Ofício nº 154/2023, ao Prefeito Municipal, informando a data da convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para o dia 09/10/2023.</p> <p>- Ofício nº 155/2023, à Diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, indicando representantes para compor o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.</p> <p>- Ofício nº 156/2023, à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em resposta ao Processo Digital 33519/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 157/2023, ao Diretor Municipal de Esportes, em resposta ao Processo Digital 34636/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 158/2023, à Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 33682/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Ofício nº 159/2023, à Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 33682/2023, o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Mineiro.</p> <p>- Ofício nº 160/2023, à Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 33682/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Buchecha.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 575/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p> <p>- Ofício nº 245/2023, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura solicitando alteração de emenda impositiva do Vereador Edson Muniz Gonçalves.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 19/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre José Antônio Pereira de Campos.</p> <p>- Ofício nº 37/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 66 e 68/2023, que tratam de abertura de crédito adicional especial referente à compra de veículo para a entidade Centro Educacional Lar Jesus Adolescente.</p> <p>- Ofício nº 559/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2023, que altera Lei Municipal nº 2084, de 14 de abril de 2023 que dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários e dos Agentes Comunitários de Saúde de que trata os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências.</p> <p>- Ofício do Departamento Municipal de Orçamento, reencaminhando o Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Projeto de Lei nº 20/2023, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Antônio Carlos Daineze.</p> <p>- Projeto de Lei nº 21/2023, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que Dispõe sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante, de sua livre escolha, na realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos; bem como da sua obrigatoriedade nos casos que envolvam qualquer tipo de sedação ou anestésico que induza à inconsciência, total ou parcial, em estabelecimentos de saúde, públicos e/ou privados, no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, que Concede Moção de Reconhecimento Público aos funcionários da limpeza pública municipal em geral e aos cooperados da Associação de Promoção Humana de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 556/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 353/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 558/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 399/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 566 a 571/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 405, 407, 408, 410, 413 e 418/2023.</p> <p>- Ofício nº 572/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação nº 04/2023.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 325/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Despacho da Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 408/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Carta do Frei Clemente Vendramim em resposta ao Requerimento nº 350/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 410/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Engenharia em resposta ao Ofício nº 95/2023.</p>
