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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 140/2023, ao excelentíssimo Deputado Federal Felipe Francischini, encaminhado o Requerimento nº 392/2023.</p> <p>- Ofício nº 141/2023, à excelentíssima Deputada Federal LUÍSA CANZIANI, encaminhado o Requerimento nº 400/2023.</p> <p>- Ofício nº 142/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO PAULO BAZANA, encaminhado o Requerimento nº 396/2023.</p> <p>- Ofício nº 143/2023, ao excelentíssimo Secretário de Estado MAURO MORAES, encaminhado o Requerimento nº 401/2023.</p> <p>- Ofício nº 144/2023, ao senhor Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR, encaminhado o Requerimento nº 402/2023.</p> <p>- Ofício nº 145/2023, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 64/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 552/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 64/2023.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 59/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite do Prefeito Municipal para a inauguração do Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva no dia 21 de setembro de 2023, às 16h, no Residencial Eunice Eleutério.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Ofício nº 37/2023, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando a indicação de 02 (dois) membros (titular e suplente) para comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 032/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 61/2023, que dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº 1.967/21.</p> <p>- Ofício nº 033/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 62/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 034/2023 – DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 63/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.</p> <p>- Ofício nº 035/2023 - DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 544 a 548/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 391, 394, 397, 398 e 399/2023.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 377/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 394/2023, do Vereador Breno.</p>
