Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal a prestação de contas da Exposição Feira Agropecuária e Industrial EFAPI, com informações detalhadas sobre os aspectos financeiros do evento, incluindo:
1. Receitas geradas a partir de ingressos, estandes, patrocínios e outras fontes;
2. Despesas incorridas para a organização da feira, como aluguel de espaço, infraestrutura, divulgação, pagamento de pessoal, segurança, entre outras;
3. Investimentos realizados em atividades, entretenimento e melhorias durante o evento;
4. Qualquer renda líquida ou resultado financeiro obtido.
5. E também, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas a ser realizada pela Sociedade Rural, referente a contribuições para realização da EFAPI.

Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, juntamente com os atiradores, pela notável contribuição dos atiradores do Tiro de Guerra à nossa recente cavalgada realizada no último dia 13 de agosto.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias com operação tapa-buracos na entrada/saída do Residencial Morumbi, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que que sejam implantadas as medidas com o objetivo de que sejam efetuados os reparos e acabamentos, para o nivelamento das tampas de bueiros, junto à capa asfáltica, das vias públicas recentemente recapeadas.
Ocorre, que com o recapeamento as tampas de bueiros existentes, ficaram abaixo do nível da camada asfáltica, o que poderá ocorrer acidentes, em especial, aos ciclistas e motociclistas, bem como, aos veículos que por lá trafegam.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina.

Considerando que o teor do Ofício nº 481/2023, do Prefeito Municipal, não respondeu de forma conclusiva o questionamento do Requerimento nº 336/2023.
Solicito novamente ao PREFEITO MUNICIPAL que forneça informações referente à atualização na tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em 2 (dois) salários mínimos, pois o decreto atualizou a tabela de valores através da Lei Municipal nº 2.084/23, porém com o aumento do salário mínimo em maio ainda não houve alteração automática, devendo iniciar as tabelas de valores na carreira 1 da Classe A com o valor de R$ 2.640,00.
A transparência e a comunicação eficaz entre os Poderes Executivo e Legislativo são fundamentais para o bom funcionamento de nosso município e para o atendimento dos interesses da população. Portanto, solicito encarecidamente que, no prazo mais breve possível, seja disponibilizada uma resposta detalhada ao questionamento contido no requerimento em questão.

Parabeniza o querido FREI CLEMENTE VENDRAMIM, Frei Capuchinho em atividade com mais idade em todo o território brasileiro, pela especial data do seu centésimo aniversário.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Luiz da Silva Santos (PINTOR BARNABÉ), manifestando imenso pesar pelo seu passamento, que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.

Solicita ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina - ACESAP, o Sr. Alex Batista Martins Schmidt, que nos forneça a relação completa dos membros da diretoria do Conselho da Mulher Empreendedora, com o objetivo de prestar uma homenagem às mulheres empreendedoras em reconhecimento ao trabalho e dedicação que têm oferecido à nossa comunidade. A intenção é destacar o comprometimento e os esforços individuais e coletivos que têm contribuído para o progresso do nosso município.

Como vereador eleito pelo povo, é minha responsabilidade zelar pelo bem-estar e interesse dos cidadãos que represento. Com base nesse compromisso, venho por meio deste encaminhar ao PREFEITO MUNICIPAL uma solicitação em nome da servidora Meline Lopes Pinheiro (Processo Digital nº 24882/2023), e requerer as providências necessárias por parte da administração municipal.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno particular localizado próximo as ruas: Lindolpho de Castro e Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimarães, na Vila Rica. (Conforme fotos em anexo)

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na Estrada Rural Canaã, no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública na continuação da Rua Benjamim Constant – Igreja Congregação Cristã no Brasil até a Praça da Vila São José, para lâmpadas de LED, que oferecem uma série de benefícios, tais como maior eficiência energética, maior durabilidade, menor emissão de calor e melhor qualidade de iluminação. Além disso, essa tecnologia pode contribuir para a redução de gastos com energia elétrica e manutenção a longo prazo.

Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo excelente trabalho e dedicação demonstrados durante a recente e brilhante apresentação na Casa da Cultura da Banda Do Ré Mi, do Jardim Altvater, evento que trouxe alegria e entretenimento à nossa comunidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça a relação detalhada dos atendimentos realizados nos últimos três meses, com os dados apresentados de maneira compilada, clara e organizada, de modo a facilitar a análise e compreensão por parte deste órgão legislativo. Os detalhamentos solicitados incluem:
• Número total de atendimentos em cada Unidade Básica de Saúde, no Pronto Socorro Municipal e na Farmácia Municipal.
• Distribuição dos atendimentos por tipo de serviço (consultas médicas, procedimentos, atendimentos de urgência, etc.).
• Tempo médio de espera para atendimento.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do interesse da comunidade, que a Unidade Básica de Saúde da Vila Ribeiro considere a possibilidade de estender o horário de atendimento até às 21 horas. Acreditamos que essa extensão de horário poderia beneficiar significativamente os cidadãos que possuem jornadas de trabalho prolongadas e compromissos diurnos, permitindo-lhes um acesso mais conveniente aos serviços de saúde.

Em nome de toda a comunidade Platinense, gostaria de expressar nossa sincera gratidão pela sua recente visita. Excelentíssimo SENADOR SÉRGIO MORO sua presença em nosso município trouxe grande honra e alegria a todos nós.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a revitalização na praça do bairro Dr. Jamidas, com a instalação de bancos e mesas e que seja realizado um projeto paisagístico que contemple flores, arbustos e folhagens.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA pelo trabalho desempenhado, que resultou na destinação de emendas parlamentares destinados à aquisição de um micro-ônibus e uma ambulância tipo B destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que nos forneça informações sobre a remoção do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina, com os seguintes esclarecimentos:
• Qual é o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e destinado ao Distrito da Platina?
• Quais são os critérios utilizados para definir as vias do Povoado onde o fresado será aplicado?
• Existe um planejamento estratégico para a utilização desse fresado, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura viária local?