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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 119/2023, aos funcionários da APAE de Santo Antônio da Plantina, encaminhado o Requerimento nº 340/2023.</p> <p>- Ofício nº 120/2023, ao Pároco José Antônio Pereira de Campos, da Igreja Matriz, encaminhado o Requerimento nº 343/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 132/2023, do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 13 de setembro de 2023, das 8 às 16h.</p> <p>- Ofício nº 431/2023, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de Santo Antônio da Platina, convidando para a reunião no dia 12 de setembro de 2023, às 16h, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com sede em Curitiba, com o Excelentíssimo Presidente Desembargador Luis Fernando Tomasi Keppen, para tratar de assunto referente à construção do novo fórum nesta Comarca.</p> <p>- Ofício nº 29/2023-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentação referente à Receita Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024.</p> <p>- Ofício nº 499/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 53/2022.</p> <p>- Ofício nº 02/2023 da ONG Mães pela Diversidade em Santo Antônio da Platina, solicitando moção de apoio dos vereadores favoráveis às ações propostas pela ONG no dia 19 de junho de 2023.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 57/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 16/2023, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 489 a 492/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 338, 339, 341 e 342/2023.</p> <p>- Ofício nº 71/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 337/2023, do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas ao Requerimento nº 341/2023, do Vereador Vermelho.</p>
