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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 75/2023, ao Ministério Público do Paraná, encaminhando o Requerimento nº 258/2023.</p> <p>- Ofício nº 76/2023, ao Ministério Público do Paraná, encaminhando resposta ao ofício 3ªPJ/SAP nº 82/2023.</p> <p>- Ofício nº 77/2023, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Processo Digital 18680/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 232/2023-SMAPMA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, solicitando alteração na emenda impositiva do Vereador Vermelho.</p> <p>- Oficio nº 044/2023 GR, da Universidade Estadual Do Norte Do Paraná, acusando o recebimento do Oficio nº 63/2023, referente ao Requerimento nº 158/2023.</p> <p>- Oficio GAEMA/n°140/2023, do Ministério Público, solicitando a disponibilização da sede da Câmara Municipal para o dia 02/06/.2023.</p> <p>Ofício GAEMA/SAP n° 21/2023, do Ministério Público, dando ciência e solicitando manifestação sobre possível adesão ao Plano Setorial de Ação "Nascente Viva".</p> <p>- Convite Sr. Jânderson Rodrigues de Souza, para participar do movimento popular “sem Cultura, sem Futuro” que ocorrerá dia 19/05/2023, a partir das 15 horas.</p> <p>- Requerimento do Senhor Jânderson Rodrigues de Souza, solicitando o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o Código de Posturas do Município, sobre a execução de músicas ao vivo nos estabelecimentos comerciais.</p> <p>- Solicitação da Senhora Luana de Cassia Baião Inácio Silva, para empréstimo da Câmara Municipal no dia 29/05/2023, para reunião com agentes comunitários de saúde.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2023, da Vereadora Mirian.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/2023, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2023, da Mesa Executiva.</p> <p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 011/2023, da Mesa Executiva.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
<p>- Respostas aos Requerimentos de autoria dos Senhores Vereadores de número: 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 37, 42, 44, 47, 48, 53, 54, 57, 67, 69, 71, 80, 84, 86, 87, 91, 92, 94, 96, 102, 103, 105, 116, 119, 120, 126, 134, 145, 149, 150, 151, 152, 159, 162, 164, 171, 173, 175, 176, 179, 180, 185, 186, 188, 193, 198, 199, 206, 212, 213, 215, 224, 230, 232, 235, 236, 237, 238, 243, 244, 245, 248, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 de 2023, informando que serão atendidos em momento oportuno.</p> <p>- Resposta da Prefeitura Municipal à Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p>
