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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 71/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Processo Digital 10208/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>- Ofício nº 72/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em resposta ao Processo Digital 10017/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>- Ofícios nº 73 e 74/2023, ao Ministério Público, encaminhando resposta a Notícia de fato nº 0130.23.000259-9.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 23/2023.</p> <p>- Ofício nº 03/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, dia 28 de junho de 2023, das 9h às 17h30.</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 82/2023, do Ministério Público, solicitando cópia integral do Projeto de Lei nº 012/2012.</p> <p>- Requerimento do Centro de Educação Profissional DOCENS Educação requerendo a utilização da Câmara Municipal no dia 25/05/2023.</p> <p>- Oficio nº 19/2023, do Colégio Estadual Tiradentes solicitando o empréstimo das Bandeiras</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 21/2023, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, para criar a função gratificada para Professor de Apoio à Comunicação Alternativa, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, que revoga as Leis Municipais nº 1.921 de 09 de março de 2021 e 1.938 de 23 de junho de 2021, nos termos que se especifica.</p> <p>- Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo Municipal, que a altera a Lei Municipal nº 2.046 de 03 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município a Brasil Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Mirian, que Denomina Pracinha Benedita Barbosa Chagas – “Dona Ditinha”, pracinha localizada ao lado da Biblioteca Cidadã Dorothéa Marques Guimarães.</p> <p>Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria da Mesa Executiva, que Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.424/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Funções, Remunerações, Gratificação e Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.</p> <p>Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Vereador Eduardo Ferreira, que Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no calendário oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Moto Clube Filhos da Matilha de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020.</p> <p>- Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa Executiva, que Altera a Resolução 04/2014, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, define atribuições de serviços, de Funções Gratificadas e de Cargo em Comissão, o Quadro de Funcionários e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 56/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 163/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 264, 265, 266, 267 e 268/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 199, 203, 204, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218/2023.</p> <p>- Ofício nº 269/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação nº 01/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 120/2023 - ERNP, do DER, em resposta ao requerimento nº 515/2022, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 197/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 218/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta do Diretor de Esportes ao Requerimento nº 178/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta do Diretor de Esportes aos Requerimento nº 182 e 183/2023, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício 254/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 205/2023, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Ofício 272/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 224/2023, do Vereador Gilton Fagundes.</p> <p>- Ofício 273/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 228/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Ofício 274/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 229/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Ofício 284/2023, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 221/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Planejamento, ao Requerimento nº 217/2023 da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</p> <p>- Resposta da Diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, ao Requerimento nº 214/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva.</p> <p>- Resposta da Prefeitura Municipal, ao Requerimento nº 196/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, informando o encaminhamento da solicitação ao Deputado Estadual Cobra Repórter.</p> <p>- Ofício nº 25/2023, da Diretora Municipal do Departamento de Cultura, em resposta ao Requerimento nº 208/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p>
