Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/04/2023 - 13:15
Encerramento: 05/04/2023 - 13:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Altera o parágrafo 1º. do artigo 10 da Lei Municipal nº 1809, de 29 de outubro de 2019 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Altera a Lei Municipal nº 1.1120/2012, para criar a função gratificada para instrutor de libras, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para os funcionários lotados na Casa da Cultura Platinense.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 350
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 referente à Deliberação nº 016/2022-CEDI/PR destinados ao Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 308
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 309
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43,63 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Excesso de Arrecadação.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 20223705005 destinados à aquisição de 1 veículo para o Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final todos projetos votados na Ordem do Dia.



Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.